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Notícias
Efeito de Onda
24 de Abril de 2020
Plenário analisa MP que prorroga prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. Como a MP perde a vigência no próximo dia 28, os líderes entraram em acordo para votar a medida ainda hoje a fim de evitar que m…
24 de Abril de 2020
Políticas públicas para criança e adolescente durante pandemia são destaques da Roda de Conhecimento
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente em tempo de pandemia do novo coronavírus foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 23 de abril. Para detalhar as ações e outras proposta do governo federal em relação a esse assunto, a Confederação Nacional de Municípios…
24 de Abril de 2020
Secretário apresenta ações de combate à Covid-19 e retomada do Turismo em webconferência
Em sua segunda videoconferência da campanha Municípios juntos pelo Turismo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou na tarde desta quinta-feira, 23 de abril, as ações adotadas pelo governo de São Paulo em relação aos programas e iniciativas da Secretaria de Turismo estadual no…
24 de Abril de 2020
Até dia 15 de julho, edital seleciona projetos voltados a resíduos sólidos urbanos
A seleção de projetos de concessões no setor de resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar – serviços divisíveis – está aberta e pode beneficiar Municípios e demais Entes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o edital, que prevê a apresentação de propostas, até dia 15…
23 de Abril de 2020
Retorno das aulas no início de maio preocupa prefeitos de Mato Grosso
As novas medidas a serem adotadas em Mato Grosso, de acordo com o Decreto do Governo do Estado publicado nesta quarta-feira (22), estão sendo avaliadas pelos prefeitos e pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A abertura gradual do comércio, com os devidos cuidados sanitários, j…
23 de Abril de 2020
Novo prazo para apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é mais uma conquista municipalista
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A nova data foi publicada na Instrução Normativa 1.932/2020 da Secretaria Especial da Receita Feder…
23 de Abril de 2020
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pa…
23 de Abril de 2020
Governo Federal lança programa de investimentos públicos e privados
O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo cor…
23 de Abril de 2020
Municípios em situação de extrema pobreza podem receber em dobro dinheiro da merenda escolar
Escolas de municípios em situação de extrema pobreza devem receber em dobro recursos para merenda escolar. Dinheiro deve vir de fundos especiais e serviria também para custear contas de luz e telefone de pessoas de baixa renda. O PLP 64/2020 foi apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-M…
