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Notícias
Efeito de Onda
27 de Abril de 2020
CNE vota nesta terça diretrizes para reorganizar o calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar nesta terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as escolas de todo país a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronavírus. O documento traz orientações e sugestões para o ensino superior e para cada e…
27 de Abril de 2020
Publicadas as regras para comércio de produtos de origem animal entre municípios consorciados
Requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios, foram estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com as instruções, ao promover cadastro, os produtos poderão ser comercializados en…
27 de Abril de 2020
Governador atende prefeitos e adia retorno das aulas em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes determinou a continuidade da suspensão das aulas na rede pública e privada de Mato Grosso, por tempo indeterminado, em razão do coronavírus. As aulas estão suspensas desde o dia 23 de março. A decisão foi tomada na sexta-feira (24.04), e atende aos pedidos de dez…
27 de Abril de 2020
AL publica protocolo para reconhecimento de calamidade pública financeira aos municípios
A Assembleia Legislativa, conforme publicado no Diário Oficial do Eletrônico de quarta-feira (22/4), em ato (Ato 010/2020), torna público o processo para que os prefeitos mato-grossenses possam decretar calamidade pública de ordem financeira com o advento da pandemia pelo novo coronavírus. O…
27 de Abril de 2020
Câmara aprova projeto que prevê uso dos saldos dos fundos estaduais e municipais de assistência social
Da mesma forma como aconteceu com os recursos da saúde, por meio da Lei Complementar 172/2020, os saldos dos fundos municipais e estaduais de assistência social serão liberados para combate ao novo coronavírus. Prevista no Projeto de Lei (PL) 1389/20, a flexibilização permitirá o uso de cerc…
27 de Abril de 2020
MP destina mais R$ 25,7 bilhões para auxílio emergencial durante pandemia
O Poder Executivo publicou na sexta-feira (24) a Medida Provisória MP 956/20, que destina crédito extraordinário de R$ 25,720 bilhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos serão usados no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência da…
24 de Abril de 2020
Prefeitos pedem adiamento do retorno das aulas e consenso entre poderes
Preocupados com o impacto que a aglomeração nas unidades educacionais pode ter nas ações de mitigação e combate ao coronavírus, os prefeitos mato-grossenses encaminharam nesta sexta-feira (24) um ofício ao Governo do Estado solicitando o adiamento da retomada do calendário escolar. O documen…
24 de Abril de 2020
Nota técnica orienta sobre contabilização de transferências fundo a fundo para ações emergenciais da saúde no combate à COVID-19
Para que as transferências fundo a fundo para as ações emergenciais da saúde no combate à COVID-19 sejam recepcionadas nos orçamentos municipais, será necessário que se faça alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) Municipal informando os novos recursos e as atividades que serão desenvolvid…
24 de Abril de 2020
AMM divulga comunicado aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que para contribuir com as autoridades públicas no combate ao avanço do novo coronavírus e preservar os colaboradores e gestores municipais, a instituição suspendeu o atendimento presencial desde o dia 23 de março. O trabalho está sendo d…
