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Notícias
Efeito de Onda
29 de Abril de 2020
União compra R$ 1 bi em material de saúde com dispensa de licitação
Os gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superou a marca de R$ 1 bilhão, divulgou hoje (28) o Ministério da Economia. Desde 4 de fevereiro, ocorreram 2.140 compras com dispensa de licitação, num total de R$ 1,1 bilhão. Entre os iten…
29 de Abril de 2020
Primeiro relatório sobre socorro a estados e municípios será apresentado na quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (28) que deve apresentar, até as 10 horas de quinta-feira (30), a primeira versão do relatório ao PLP 149/2019. O projeto, apresentado pelo Executivo em 2019, prevê o socorro da União a estados e municípios, agora mais urgen…
29 de Abril de 2020
CNM solicita máxima urgência na apreciação da Medida Provisória 934/2020
Para Confederação Nacional de Municípios (CNM), a flexibilização do calendário escolar, autorizada pela Medida Provisória (MP) 934/2020, como uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19), responde às atuais dificuldades enfrentadas pelos Municípios, ao fixar a dispensa, em caráter ex…
29 de Abril de 2020
Portaria orienta municípios na execução de programas da Assistência Social durante a pandemia
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28 de abril, traz as recomendações gerais aos gestores, supervisores e visitadores dos estados, Municípios e Distrito Federal quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (S…
28 de Abril de 2020
Municípios terão mais tempo para apresentar Planos de Mobilidade Urbana
O Senado aprovou na segunda-feira (27) proposta que estende os prazos para que municípios apresentem seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Pelo texto aprovado (PLV 7/2020), os novos prazos são: 12 de abril de 2022 (para cidades com mais de 250 mil moradores) e 12 de abril de 2023 (nas cid…
28 de Abril de 2020
Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve relatar o PLP 149/2019, projeto que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Nesta segunda-feira (27), ele anunciou que pretende entregar a minuta do relatório na quinta-feira (30)…
28 de Abril de 2020
Limites e condições para transferências voluntárias poderão ser suspensos durante pandemia
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 74/20 suspende todos os limites e condições para a transferência voluntária de recursos para estados e municípios durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O tex…
28 de Abril de 2020
CNM esclarece créditos adicionais, ação orçamentária e fonte financeira para Covid-19
Com o recebimento de diversos recursos do governo federal para ações de combate à Covid-19 e a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gestores e contabilistas municipais têm ficado confusos sobre os procedimentos orçamentários e contábeis que devem ser adotados para aber…
28 de Abril de 2020
Publicada a portaria com ajuste das receitas do Fundeb de 2019
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria Inter…
