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Efeito de Onda
04 de Maio de 2020
CNE aprova parecer sobre reorganização do calendário escolar em 2020
No dia 28 de abril, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou o Parecer CNE/CP 5/2020, sobre a reorganização do calendário escolar em razão da pandemia da Covid-19. O Conselho considera as normas excepcionais para esse ano letivo, propostas na Medida Provisória (MP) 934/2020 que, na e…
04 de Maio de 2020
AMM completa 37 anos de fundação nesta segunda-feira
Referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a Associação Mato-grossense dos Municípios completa 37 anos de criação nesta segunda-feira (4). Fundada em 4 de maio de 1983, a AMM se fortaleceu ao longo das últimas décadas e se consolidou por s…
04 de Maio de 2020
Municípios de Mato Grosso estão na expectativa de receber quase R$ 1 bilhão de auxílio emergencial
O auxílio emergencial de R$ 119,6 bilhões a estados e municípios brasileiros para combate à pandemia do coronavírus deve ser votado na Câmara esta semana. Se for aprovado sem alterações e o presidente da República sancionar, a previsão é que o primeiro repasse da ajuda financeira seja no dia…
04 de Maio de 2020
Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívi…
04 de Maio de 2020
Municípios pressionam deputados por fatia maior de auxílio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete pressionar deputados para reverter a redução de R$ 5 bilhões na participação do socorro de R$ 125 bilhões que será dado pela União a estados e municípios. Novos critérios para essa divisão foram aprovados pelo Senado na noite de sábado (2)…
04 de Maio de 2020
AMM completa 37 anos de fundação nesta segunda-feira
Referência na luta pelo fortalecimento do municipalismo e pela autonomia dos entes municipais, a Associação Mato-grossense dos Municípios completa 37 anos de criação nesta segunda-feira (4). Fundada em 4 de maio de 1983, a AMM se fortaleceu ao longo das últimas décadas e se consolidou por s…
04 de Maio de 2020
Governo Federal libera R$ 1 bi para acolhimento de moradores de rua
O Ministério da Cidadania anunciou na quinta-feira (30) a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua e pessoas desabrigadas ou sem-teto em casas de acolhimento e abrigos públicos. Ao todo, serão repassados pouco mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O recurs…
04 de Maio de 2020
Portaria da Funasa autoriza medidas excepcionais para prorrogar contratos de repasse
Para evitar a descontinuidade nas ações de saneamento básico e saúde ambiental, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) autorizou medidas excepcionais para prorrogar contratos de repasse e outras medidas. A decisão está na Portaria 2.172/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quin…
04 de Maio de 2020
CNM alerta sobre antecipação do repasse de maio do Pnae
A parcela de maio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi paga de forma antecipada e caiu nas contas dos Municípios na última terça-feira, 28 de abril. O repasse só deveria ser depositado no início de maio, mas foi antecipado com a finalidade de garantir que os Entes pudessem…
