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Notícias
Efeito de Onda
06 de Maio de 2020
Governo encaminha projeto de lei para multar gestores públicos que não exigirem uso de máscaras
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa proposta que prevê aplicação de multas nos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais que não exigirem o uso de máscaras por funcionários e cidadãos em suas dependências. Assim como a Lei 11.110/2020, que prevê m…
06 de Maio de 2020
Plano para retomada do crescimento priorizará Habitação e Regularização Fundiária
Apresentado no mês passado pelo ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto, a proposta de elaboração de um plano federal para integrar e aprimorar ações estratégicas para recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus (Covid -19…
06 de Maio de 2020
Consórcios podem cadastrar atividades em sistema integrado de inspeção de produtos de origem animal e vegetal
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciou uma campanha de mobilização para que consórcios públicos, Municípios e Estados que atuem com o Serviço de Inspeção de produtos de origem animal cadastre suas atividades no sistema eletrônico disponibilizado para gestão dos…
05 de Maio de 2020
Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações
A Câmara dos Deputados deve votar sem alterações o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20 que estabelece o auxílio emergencial a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19, disse hoje (4) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A votação está prevista para…
05 de Maio de 2020
Veja quanto cada estado e município receberá no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
Aprovado pelo Senado no sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.…
05 de Maio de 2020
Mato Grosso registra 344 casos confirmados e 13 óbitos por Covid-19
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde de segunda-feira (04.05), 344 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. O último óbito foi notificado pelo município de Sinop, mas envolveu um residente de…
05 de Maio de 2020
Estudo reúne informações técnicas para planos de contingência na assistência social
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu informações para orientar os gestores municipais na elaboração do plano de contingência da área. O documento está disponível on-line na aba Biblioteca do portal da entidade. Como instrumento de planejamento p…
05 de Maio de 2020
Gestores participem de consultas públicas sobre iluminação e energia elétrica, recomenda CNM
Entidades do governo federal lançaram consultas públicas sobre iluminação pública e a universalização no acesso e uso da energia elétrica na Amazônia, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação dos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial e Habitaçã…
05 de Maio de 2020
Nova portaria institui operacionalização do repasse emergencial para ações socioassistenciais
A operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios foi publicada pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania…
