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Notícias
Efeito de Onda
09 de Outubro de 2024
Governo Federal lança linha de microcrédito para agricultura familiar
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta terça-feira, 8 de outubro, uma linha de microcrédito para estimular a agricultura familiar nas regiões Centro-Oeste e Norte. A iniciativa, realizada com metodologia do Programa Naciona…
09 de Outubro de 2024
SES cria Sala de Situação para resposta rápida a emergências climáticas e sanitárias
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) instituiu, nesta semana, a Sala de Situação em Saúde, uma estrutura destinada à coordenação de respostas rápidas às emergências climáticas e sanitárias em Mato Grosso. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial e tem o objetivo de reforçar a…
09 de Outubro de 2024
Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala de aula a tecnologia, atuar no que é o ambiente digital e de maneira muito abrupta”, disse Anderson Passos, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da seccional Bahia da e…
09 de Outubro de 2024
Projeto destina parte de compensação por exploração mineral a órgãos locais de meio ambiente
O Projeto de Lei 1277/24 destina uma parte da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os órgãos de meio ambiente e a projetos ambientais no Distrito Federal e nos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.001/90, q…
09 de Outubro de 2024
Aprovada em Plenário campanha de saúde destinada a prevenir doenças entre meninas
O início O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que institui o “Outubrinho Rosa”, campanha destinada a prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. O PL 3.931/2021 busca estimular as famílias a procurar as redes de atenção à saúde para prevenir nódulo…
08 de Outubro de 2024
AMM lança cartilha de transmissão de mandato para as eleições municipais de 2024
Nesta terça-feira (08/10), a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) lançou a primeira edição da cartilha de transmissão de mandato para as eleições municipais de 2024. O material foi desenvolvido para servir como um guia prático, garantindo que a transição de governo ocorra de maneir…
08 de Outubro de 2024
Municípios com prefeitos eleitos já podem retomar redes sociais e sites
Com o fim do período de vedação de publicidade institucional, estabelecido três meses antes das eleições (Art. 73, VI, da Lei n. 9.504/97), as prefeituras municipais com prefeitos eleitos estão autorizadas a reativar as redes sociais e os conteúdos jornalísticos em seus sites. Em Mato Gro…
08 de Outubro de 2024
Municípios têm até 29 de novembro para prestar contas de recursos federais da assistência social
Os gestores municipais têm até 29 de novembro para preencher o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira no SUASWEB. O instrumento é uma prestação de contas dos recursos de cofinanciamento federal da área de assistência social referente ao exercício de 2023. O prazo foi definido…
08 de Outubro de 2024
Escola de Governo oferta 200 vagas para o curso Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a Gestão de Documentos e SigaDoc na Prática. São 200 vagas exclusivas para servidores da administração pública estadual. As inscrições ficam abertas até o dia 11 de ou…
