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Efeito de Onda
18 de Outubro de 2024
Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá
Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações…
18 de Outubro de 2024
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
O Projeto de Lei 2747/24 institui a educação financeira como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares do Brasil. A proposta é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar argumenta…
18 de Outubro de 2024
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência está na pauta da CAE
Está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar (PL 996/2023). A reunião da comissão está marcada para terça-feira (22), às 10h. Da senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria…
18 de Outubro de 2024
CNM alerta para cenário de desabastecimento de vacinas em Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o cenário de desabastecimento de imunizantes em Municípios de todo o país. Pesquisa divulgada pela entidade em setembro mostra que faltam vacinas em seis a cada dez cidades, especialmente as destinadas às crianças. O levantamento foi pr…
18 de Outubro de 2024
Mato Grosso lidera o agronegócio no Brasil
O estado de Mato Grosso lidera o ranking dos 100 municípios mais ricos no agronegócio em 2023, com 36 municípios, segundo análise do Ministério da Agricultura e Pecuária. Neste contexto, o Sistema Famato vem desempenhando um papel crucial na produção agrícola nacional, atuando na representaç…
18 de Outubro de 2024
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta (17) a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024 detalhando regras e procedimentos para a prestação de contas referentes aos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O documento estabelece que estados, Distrito Federal e municípi…
17 de Outubro de 2024
Câmara aprova participação dos municípios nos contratos de energia elétrica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei 1272/24, que confere participação ativa a municípios, Distrito Federal e consórcios intermunicipais nas licitações e no acompanhamento de contratos de distribuição de energia elétrica. Assista ao vivo O r…
17 de Outubro de 2024
Sancionada lei que aumenta transparência e controle social na educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. A Lei 15.001, de 2024, consta na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). O texto surgiu do P…
17 de Outubro de 2024
Novo prazo para responder diligências sobre o VAAR do Fundeb acaba em 27 de outubro
O prazo para comprovar o cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) para redes de ensino que estão em diligência foi prorrogado. A Resolução 09/2024 do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 14 de outubro, amplia a data limite para 27 de outubro. Ce…
