A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (sema) lança calendário de cursos, treinamentos e workshops para descentralização da gestão ambiental que ocorrerão ao longo de 2020. Em apoio aos municípios, as capacitações visam fortalecer a gestão ambiental compartilhada tonando os servidores dos órgãos ambientais municipais aptos a exercerem atividades como fiscalização e licenciamento.

Os cursos de habilitação para em Descentralização da Gestão Ambiental tem carga horária de 40 horas e serão ministrados em Cuiabá no mês de março e em Alta Floresta em junho. Já a capacitação para aperfeiçoamento ocorre em Campo Novo do Parecis no mês de maio e em Nova Mutum em setembro.

Tanto o curso de habilitação quanto o de aperfeiçoamento são destinados técnicos efetivos e contratados vinculados as Prefeituras Municipais e Consórcios Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turismo, que atua ou atuarão no licenciamento, monitoramento e fiscalização de impacto local.

Responsabilidade Técnica

A Sema também irá realizar um workshop para responsáveis técnicos e projetistas da região Norte de Mato Grosso. O treinamento será realizado em Sinop em novembro e irá abordar temas relativos ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de infraestrutura, serviços e agropecuária licenciados pela regional da Sema em Sinop (DUDSinop) ou pelos municípios habilitados.

Calendário Anual para o Programa de Capacitação na Descentralização 

Cuiabá (23 a 27/03) - Descentralização da Gestão Ambiental

Campo Novo do Parecis (26 a 28/05) - Aperfeiçoamento e Atualização da Gestão Ambiental

Alta Floresta (22 a 26/06) - Descentralização da Gestão Ambiental

Nova Mutum (01 e 03/09) - Aperfeiçoamento e Atualização da Gestão Ambiental

Sinop (25 e 26/11) - Workshop voltado para Projetistas e Responsáveis Técnicos sobre licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de infraestrutura, serviços e agropecuária licenciados pela DUDSinop e municípios habilitados