Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta terça-feira (25) o montante de R$ 24.545.293,94, referente à quarta  semana da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. O repasse será 43,98 % menor se comparado aos R$ 43.813.820,43 transferidos no mesmo período do ano passado. Semanalmente, os municípios recebem do governo estadual, 25% do valor arrecadado com o tributo em seu território.

Em junho a redução no repasse também foi constatada, como reflexo da redução na atividade econômica.  De acordo com levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, a arrecadação do ICMS apresentou queda significativa no mês de junho em comparação ao mesmo período em 2019. O levantamento mostra que a primeira parcela do referido mês foi 3,99% menor, a segunda e a terceira parcelas sofreram queda de 31,27% e 7,25%, respectivamente.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a redução no repasse preocupa os prefeitos, pois a transferência constitucional tem grande peso na receita de boa parte dos municípios do estado.  “Desde o início da pandemia as finanças municipais têm sofrido grandes oscilações, que têm dificultado os investimentos e atendimento de demandas pelas prefeituras. As  sucessivas quedas de receitas estão prejudicando o trabalho desenvolvido pelos prefeitos, considerando a crise instalada nas áreas da saúde e da economia”, frisou.

Fraga lembra que para amenizar o reflexo da pandemia nas economias locais o movimento municipalista se mobilizou pela criação do  auxílio financeiro emergencial, viabilizado pelo governo federal para compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS e com o Imposto sobre Serviços-ISS.   Os municípios de Mato Grosso receberam o primeiro repasse, em junho, no valor de R$ 240,5 milhões.  Os valores serão repassados em quatro parcelas, sendo que a última transferência será em setembro.