Prefeitos de diferentes regiões do Estado participaram da reunião por videoconferência, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, nesta quarta-feira, com a participação dos representantes do Ministério Público Federal-MPF, Ministério Público Estadual-MPE, Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE, Ministério Público de Contas-MPC e Controladoria-Geral da União–CGU.  Entre os assuntos debatidos, os gestores relataram as dificuldades no enfrentamento da pandemia nos municípios. A preocupação inerente ao crescimento de casos de contaminação e de mortes nos últimos dias, a estrutura da saúde e notadamente a dificuldade de aquisição dos insumos e medicamentos utilizados no combate à Covid-19, nortearam as discussões. 

O prefeito Getúlio Dutra Vieira Neto, do município de Araguaiana disse que adotou medidas para fechamento do comércio e que recebeu muita reclamação do setor. Por ser cidade turística, também restringiu a circulação de pessoas. Ele abordou ainda a dificuldade com a compra de medicamentos, que antes custava um preço e agora dobrou o valor. ”Nossa preocupação é também com a demora de entrega de materiais, que leva até dez dias para  chegar no município, enquanto a cobrança da população aumenta. As pessoas mais carentes não tem condições de comprar medicamentos e recorre á prefeitura diariamente. Agradeço as orientações que venho recebendo para depois tomar as medidas corretas”, disse ele.

Edu Laudi Pascoski, do município de Itanhagá, enalteceu a reunião remota e disse que está trabalhando através do Consórcio de Saúde Teles Pires. Ele frisou que o Consórcio está fazendo a aquisição de equipamentos para o hospital regional de Sinop que atende a região. “Os promotores estão em sintonia com os prefeitos e os vereadores. Estão nos ouvindo e nos orientando para fazer o certo, para evitar ações posteriores. Temos que enfrentar a situação. Os recursos enviados pelo Governo Federal são insuficientes para as ações de combate a pandemia. O nosso  município recebeu apenas R$ 24 mil, para as ações da Saúde e ainda não recebemos nada do governo estadual. Os medicamentos estão superfaturados pelos laboratórios, mas o Consórcio briga para baixar os valores”, assinalou.  

Carlos Amadeu Sirena, de Juara, afirmou que o Ministério Público tem sido parceiro frente ao combate à  pandemia. ”Nossa preocupação é grande, pois estamos lutando para salvar vidas. No município, temos uma comissão para tratar dos assuntos relacionados à Covid-19, trabalha e opta por um tratamento profilático, de prevenção do vírus. A comissão exige a aquisição de medicamentos, e também faz contatos com técnicos do Tribunal de Contas, para pedir orientação sobre os procedimentos de compra e prestação de contas. Não queremos correr riscos, adquirir o que for necessário para socorrer a nossa população”, observou..  

Nelsom Paim, de Poxoréu, disse que a reunião representa uma grande oportunidade para ouvir e tratar do assunto com os órgãos de controle e de fiscalização, e que os órgãos estão trabalhando na linha do bom senso. “O momento é critico e exige muito dos prefeitos, principalmente dos municípios menores, que enfrentam mais dificuldades. Ele frisou que os preços dos medicamentos estão subindo cada vez mais. “Temos que atender a população, que todos os dias questiona e cobra  medicamentos,  a realização dos testes e outras providências. No nosso município, tivemos dois casos que necessitaram de UTI. Queremos salvar vidas. Esta é a nossa meta”, assinalou.

Joao Balbino, de Rosário Oeste, parabenizou a presença dos órgãos de controle na reunião e lembrou o cumprimento do limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explicou que os recursos são para investir nas unidades de saúde, mas tem a necessidade de investimento em recursos humanos. “Não adianta equipar somente as unidades, é preciso contratar os profissionais da saúde e isso implica em mais recursos que podem extrapolar a LRF. Os gestores estão convivendo com a queda de arrecadação e necessitam investir mais no combate à pandemia”, lembrou. Há uma recomendação, para as prefeituras montar o kit escolar e distribuir aos alunos. Ele disse que a União repassa R$ 0,39 por aluno, o restante terá de complementar com recurso da prefeitura. Como isto será avaliado ?“, indagou

Janailza Taveira, de São  Félix do Araguaia, destacou a queda de receita municipal e disse que devido a falta de condições financeiras da maioria da população,  prorrogou o prazo de arrecadação do IPTU. “Não queremos  fazer política em um momento como este. Os nossos decretos com medidas restritivas, não agradaram o setor produtivo, além disso, os vereadores questionam os recursos que são repassados e exigem que a prefeitura tem que gastar na Saúde, mas o valor recebido do Governo federal é pequeno para o combate á pandemia. Temos dificuldade de obter os medicamentos necessários. Neste momento a secretaria de saúde encontra dificuldade até para obter os orçamentos sem dispensa de licitação, para que não ocorra irregularidade”, disse ela.

Altir Peruzo, prefeito de Juína, destacou que  atende uma grande demanda de pessoas pois no município tem o hospital regional que recebe pacientes de toda a região, e foram instaladas as UTIs. Em relação aos medicamentos, existe muita cobrança pelo Kit Covid. “As pessoas estão desesperada neste momento com o crescimento da pandemia. Os vereadores também cobram o uso da medicação preventiva, mas não concordo com a distribuição de forma aleatória, sem a devida  orientação médica. Atualmente existe muita polêmica em torno da hidroxicloroquina, pois há estudo desaprovando este medicamento. Além disso estamos pesquisando os preços para adquirir os medicamentos necessários”, garantiu.

Fabio Junqueira, prefeito de Tangará da Serra, estacou que diante do atual quadro, a população está cobrando os medicamentos, mas ele defende que seja de acordo com os critérios médicos. Ele informou que a distribuição está centralizada, e que o Conselho de Farmácia exige que tenha profissionais farmacêuticos em cada Unidade de Saúde da Família, para fazer a distribuição. “Não temos condição de contratar um profissional para cada unidade de saúde. Quero saber se há possibilidade de centralizar a distribuição com a presença de apenas um profissional para fazer este trabalho. Hoje temos uma unidade reservada apenas para as  pessoas com problemas respiratórios”, disse. Além disso os grupos de oposição começam a se aproveitar da situação e fazem denúncias sem fundamento juntos ao TCE. “Temos uma equipe já  sobrecarrecarregada para atender a população. As vezes tem que parar tudo para responder os questionamentos”, observou.

Arnóbio Vieira de Andrade, prefeito de Marcelândia, relatou que as dificuldades são inerentes ao momento de enfrentamento da pandemia. “Hoje vejo com tristeza os pacientes, contaminados nos municípios, sendo transferidos para os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, em busca de UTIs”, lembrando ainda que os recursos recebidos são insuficientes para a grande demanda na saúde, e temos que assumir a responsabilidade. Aqui temos apenas sete médicos para atender a população. Em relação aos medicamentos, na minha opinião deveria haver uma regulação de preços através de uma medida provisória do Governo Federal”, disse. Outro ponto abordado, foi a eleição municipal. “Se a eleição for este ano, essa pandemia vai virar uma pandemônia. As decisões sobre realizar o pleito estão bem longe da realidade nos municípios. Comparo a situação atual com um avião lotado voando na turbulência sem saber se vai aterrisar”, finalizou o prefeito.