O repasse do primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios foi efetuado nesta sexta-feira (10). As prefeituras de Mato Grosso receberam R$ 61.328.713,63, que representam 22,60% a mais do que os R$ 50.025.375,00 transferidos no mesmo período do ano passado. O repasse se soma  a duas outras transferências federais  realizadas esta semana: a da recomposição do FPM de junho e o repasse extra de 1% do FPM julho.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que os recursos reforçam as finanças municipais neste início de segundo semestre, em que a retração da atividade econômica já afeta praticamente todos os municípios. “Os prefeitos tiveram um primeiro semestre bastante difícil, com perda de arrecadação, e a tendência é que o impacto seja maior até o final do ano, considerando o avanço da pandemia. Por isso recomendamos aos gestores cautela e planejamento nas ações para que possam administrar os recursos da melhor forma e minimizar os efeitos da crise na gestão local”, ressaltou.

Na esfera nacional, o repasse do primeiro decêndio do FPM distribuído entre os 5.568 municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões.

Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor apresenta um crescimento de 21,55%. Por outro lado, no acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando queda. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de julho de 2020 apresenta um decréscimo de 4,98% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2019, mesmo contando com o repasse do 1% de julho.