A pauta municipalista estadual e nacional, entre outros assuntos que repercutem na gestão municipal estarão em debate na próxima semana, no Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM nos dias 25 e 26 de novembro. O evento contará com a participação de gestores de diferentes regiões do estado e será no formato presencial, no auditório da instituição.

O objetivo é discutir soluções para as administrações municipais com o compromisso para uma gestão eficaz. São esperados também parlamentares da Bancada Federal de Mato Grosso, representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Funasa, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, entre outros.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressalta que o ciclo de palestras contempla assuntos de grande relevância para os municípios e destaca a importância da participação dos prefeitos e prefeitas. Ele frisa a crise financeira vivenciada pelos gestores municipais, o impacto com a redução de impostos e as transferências da União e do Estado para a saúde, educação, transporte e infraestrutura. “Estes assuntos serão amplamente discutidos neste evento”, disse ele, lembrando que o apoio dos parlamentares na defesa da pauta municipalista é essencial para que as prefeituras consigam receber os recursos necessários para atender as demandas da população.

A programação vai debater as bandeiras municipalistas no Congresso Nacional, financiamento de obras públicas, financiamento de programas habitacionais, marco do saneamento, ações do Tribunal de Contas de Mato Grosso, emendas parlamentares, além de itens da pauta de reivindicações estadual, como ICMS, Fethab, transporte escolar, entre outros assuntos.

Confira a programação:

1º DIA – 25/11

Abertura do Encontro Municipalista aos Prefeitos e Prefeitas

2º DIA – 26/11

08h30 (40min) – Cerimônia de Abertura Oficial do Encontro de Prefeitos Mato-grossenses – Compromisso para uma Gestão Eficaz

09h10 (30min) – Bandeiras Municipalistas no Congresso Nacional defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios CNM

Palestrante: (Vídeo-transmissão) Paulo Ziulkoski

Mediador: Neurilan Fraga

09h40 (40min) – Transferências e Financiamento de Obras Públicas para os Municípios Mato-grossenses & Processo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso

Palestrante: Vice-Presidente Nacional para o Agronegócio – Renato Luiz Bellinetti Naegele, e o Superintendente Nacional de Governo Sandro Jacobsen Grando.

Mediador: Oberti Finger – Superintendente de Varejo do Banco do Brasil no Estado de Mato Grosso

10h20 (40min) – Projetos e Financiamento do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal

Palestrante: Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional – Alfredo Eduardo dos Santos.

Mediador: Superintendência da CAIXA em Mato Grosso

11h00 (40min) – Transferências e Financiamento de Programas Habitacionais, de Crédito e saneamento para os Municípios Mato-grossenses

Palestrante: Superintendente da CAIXA-MT, Daiana Mabel da Silva Sarda1

Mediador:

12h00 – Almoço Livre

14h00 (40min) – Desafios do Marco Legal do Saneamento (Resíduos Sólidos, Água e Esgoto)

Palestrante: Presidente da Fundação Nacional de Saúde – Miguel da Silva Marques.

Mediador: Superintendente da FUNASA-MT – Francisco Holanildo

14h40 (40min) – Um Tribunal de Contas Municipalista – Ações do TCE que fortalecem a Gestão Municipal de Mato Grosso

Palestrante: Conselheiro Antonio Joaquim

Mediadora:

15h30 (20min) – Coffe Breack

15h50 (40min) – Emendas Parlamentares em Mato Grosso – recursos que ajudam a promover o desenvolvimento.

Palestrante: Presidente da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso - Deputado Estadual Max Russi

Mediador:

16h30 (40min) – Pauta Municipalista Estadual

Discussão do Valor para o Transporte Escolar;

Reposição da Frota;

Decreto Redirecionamento das séries iniciais os Municípios;

Impacto da Redução do ICMS

Composição, transferência e Uso do FETHAB Diesel

Expositor: Neurilan Fraga - Presidente da AMM