Os municípios recebem a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta sexta-feira (29). O repasse para as prefeituras de Mato Grosso totaliza R$ 74,8 milhões. No mesmo período do ano passado, as prefeituras receberam o montante de R$ 70,7 milhões, que representa um aumento de 5,83%. O FPM é composto pelo Imposto de Renda e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados, repassado a cada dez dias no mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as prefeituras.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, destaca que embora tenha sido registrado um acréscimo no valor do FPM neste último repasse do mês de janeiro, é importante que os gestores planejem bem os gastos e os projetos a serem executados, considerando os diversos compromissos que tem pela frente. “Devido às oscilações nas receitas repassadas pela União, recomendamos que é importante a cautela na aplicação dos recursos. O FPM ainda é a receita principal de muitos municípios, especialmente dos menores ”observou Fraga.

Em âmbito nacional, serão repassados aos municípios brasileiros R$ 3,2 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios reforça que, mesmo com o desempenho positivo do repasse, o comportamento do FPM, oscila apresentando alta e queda no acumulado dos meses.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado sempre é comparado com o período do ano anterior. As reduções registradas ao longo do ano de 2020 foram compensadas pelo Governo Federal, garantindo que os valores ficassem no mesmo patamar de 2019. A lei que garantiu a reposição do FPM somente até novembro do ano passado, está publicada no Diário Oficial da União, após uma grande mobilização do movimento municipalista nacional.