Foi realizado entre os dias 21, 22 e 23 de setembro, o Workshop do Projeto Luz 2021. O encontro teve como objetivo capacitar profissionais da rede de proteção do município, que incluem servidores da Secretaria de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar e instituições religiosas. Os encontros foram realizados em dois locais, Centro de Eventos e Câmara de Vereadores.

No Centro de Eventos, os profissionais da Secretaria de Educação e Cultura participaram nos três dias de encontro, se capacitando e tirando as dúvidas sobre tipos de violência e abusos a crianças e adolescentes. Já na Câmara de Vereadores, profissionais da Saúde, da Secretaria de Assistência Social, conselheiros tutelares e representantes de instituições religiosas também foram capacitados.

A violência sexual é uma realidade cada dia mais constante na sociedade atual e que apesar da gravidade deste delito e da conhecida reiteração criminosa que o caracteriza, verifica-se no cotidiano que a rede de proteção à criança e ao adolescente, não consegue exercer as funções protetivas e repressivas com excelência e efetividade.

O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso: toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada.

O Projeto Luz é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Nova Mutum, em com as Prefeituras Municipais, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Judiciária Civil, Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Igrejas, e demais órgãos públicos e instituições ligadas a defesa da Criança e do Adolescente.

Confira abaixo como foi a programação do Workshop.

Os promotores de justiça Dra. Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, Dra. Daniele Crema da Rocha de Souza e Dr. Henrique de Carvalho Pugliesi, revezam nos três dias de encontro.

07:00 - Abertura - "Apresentação Projeto Luz - Padronização da atuação da rede de proteção nos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes" (palestrantes: Promotores de Justiça Exmo. Dr. Henrique de Carvalho Pugliesi, Dra. Daniele Crema da Rocha de Souza e Dra. Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira).

07:30 - S. Educação "A ESCOLA COMO ESPAÇO DE REVELAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL" (palestrante Milady da Silva Oliveira, psicóloga da Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social de Nova Mutum/MT)

08:00 - S. Saúde "Assistência à criança e ao adolescente vítima de violência sexual" (Palestrante: Dr. Luiz Vianney Cidrão, médico da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum/MT)

08:30 - Polícia Civil "ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERFIL DO ABUSADOR" (Palestra: Dr. Rodrigo Costa Rufato, Delegado de Polícia)

09:00 - Intervalo

09:10 - Polícia Militar "PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS" (Palestrante: Ten. PM Wellen)

09:40 - Ministério Público "Fluxos do Projeto Luz" - (palestrantes: Promotores de Justiça Exmo. Dr. Henrique de Carvalho Pugliesi, Dra. Daniele Crema da Rocha de Souza e Dra. Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira).

10:10 - Perguntas

11:00 - Encerramento