Página - Vigilância Sanitária de Cáceres esclarece notificação à Igreja
Vigilância Sanitária de Cáceres esclarece notificação à Igreja
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Página Vigilância Sanitária de Cáceres esclarece notificação à Igreja
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A Vigilância Sanitária de Cáceres, a respeito das divulgações nos diversos meios de comunicação, e nas redes sociais sobre autuação na Igreja Assembleia de Deus, vem esclarecer o seguinte:
A Vigilância Sanitária reafirma seu compromisso com a ética, a responsabilidade e o respeito às pessoas e as crenças, porém reitera que tem o dever constitucional e indelegável de cumprir com os dispositivos legais, Foi exatamente o que fez.
- A fiscalização foi acionada por denúncia que haveria um culto (15/04/2020) com aglomeração de fieis.
- A equipe de fiscalização por volta das 20:00h, trafegando com veículos oficial este no local denunciado e na oportunidade apresentou-se formalmente, a um dos membros da igreja, em seguida fomos prontamente e bem atendidos por uma autoridade religiosa responsável no momento, que prontamente franqueou o acesso ao templo.
- Os fiscais constataram o descumprimento das normas legais.
- Como determina o rito administrativo foi lavrado o Auto terno, prontamente subscrito, e dado livre e manifestada anuência pelo responsável da Igreja.
Diferentemente das publicações nas redes sociais, a Igreja não foi penalizada (multada, interditada ou proibida de realizar suas atividades); lamentavelmente pessoas mal-intencionadas, e sem o devido conhecimento estão publicando comentários maldosos e sem cunho verídico, mesmo com o documento nas mãos não conseguem se quer interpretar, e se valem do sensacionalismo oportuno para provocar pavor nas pessoas nesse momento difícil para todos. Infelizmente não ajudam e tentam destruir quem ousa ajudar.
A título de informação, o Município de Cáceres tem registro 02 casos confirmados, sendo 01 óbito e 34 suspeitos em investigação, as medidas de contingência para prevenção do coronavirús e de redução de circulação e aglomeração de pessoas a pandemia tem sido acatada pela grande parte da população.
A Vigilância sanitária já efetuou desde março até a presente data mais de 300 outo Termos, nos diferentes ramos da atividade comercial em Cáceres, inclusive em outras igrejas.
Já recebemos mais de 100 denúncias e, todas tem sido checada, e em caso de proceder e emitido o auto termo.
Estamos atuando em parcerias com outras instituições, como o PROCON, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POLÍCIA JUDICARIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, DEFENSORIA PÚBLICA, irmanados para o bem comum.
Continuaremos a contribuir com a saúde individual e coletiva, nosso objetivo nunca foi punir, mas buscar pelos meios legais assegurar os direitos individuais e coletivos.
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