A prefeitura de Várzea Grande iniciou nesse mês mais uma etapa do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), passando a nova fase do programa, bem como reforçando o processo de ajustes e fomento das metas que foram traçadas e implementadas no ano passado. Ontem (20), a prefeita Lucimar Sacre de Campos, secretários municipais e técnicos, se reuniram no Paço Municipal, juntamente com consultores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para dar início ao Projeto II- Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã do ciclo 2018 do PDI.

Em fevereiro, o Município entregou, em versão imprensa, os resultados do PDI executados no exercício 2017. Entre 69 metas traçadas, 40% foram atingidas e outras 29% estão em andamento. Nenhuma meta foi abandonada ou não iniciada, resultado que está sendo bastante elogiado pelos consultores e coordenadores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A partir de março, todos os servidores engajados no Planejamento Estratégico para o período de 2014 a 2033 passam a focar ações que conduzam ao Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã (Projeto II), tema que rege os trabalhos dos servidores municipais, em parceria com coordenadores do Tribunal de Contas (PDI) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que passa a integrar esse novo momento do planejamento estratégico, nos 24 municípios que implantaram e deram continuidade ao PDI.

Fora o Projeto II do PDI, é preciso manter o foco no plano de metas elaborado no ano passado, que contém ações de médio e longo prazos. Para a oxigenação e cumprimentos do que foi estabelecido, um novo consultor vai direcionar os trabalhos em Várzea Grande com o objetivo de fomentar o planejamento estratégico da cidade. Como explica o novo parceiro do PDI para Várzea Grande, o consultor e professor da UFMT Paulo Ramalho de Souza, as escolhas e as decisões já tomadas e as que serão tomadas, impactam diretamente na vida das pessoas e por isso há necessidade de se planejar.

“Várzea Grande já iniciou o processo de reflexão sobre a condução e a realização das políticas públicas, cabe agora fomentar o que está em execução e ajustar o que se mostrar necessário”. Ainda como destaca Ramalho, o foco desse ano, além de passar a fase seguinte do PDI, é fundamental fomentar o planejamento estratégico que já existe e materializar o alcance das metas em execução, por meio do monitoramento e avaliações periódicas para construção de indicadores que vão apontar aonde se deve ajustar e como ajustar algumas ações. Esse indicador de desempenho vai manter o PDI municipal ativo, eficiente e eficaz, trazendo à pratica aquilo que se propõe, que é criar gestões públicas baseadas em resultados.

“Esse é o novo contexto da administração pública, um novo padrão de gerir pessoas, onde há a descentralização e a desconcentração de poder, oportunizando o empoderamento das pessoas que fazem os municípios avançarem”, ainda conforme o novo consultor do PDI para Várzea Grande Paulo Ramalho.

O auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Marcelo Perez, frisou que o TCE é um órgão não apenas fiscalizador, e que antes de tudo desenvolve uma série de atividades que servem para orientar e acompanhar a dinâmica de cada administração pública.

“Várzea Grande tem seu plano e que agora é preciso medir a profundidade dos resultados, divulgar as ações aos cidadãos. Ter um planejamento estratégico apenas não vale, ele tem que ser avaliado, ajustado, mensurado e revisto, se for o caso, constantemente e ter seu alcance medido na ponta, ou seja, junto à população”, disse Perez.

Ainda em relação aos resultados das metas de 2017, apresentados no mês passado, os canais de comunicação que o Município dispõe para atendimento da população, como a Ouvidoria, o Portal Transparência e o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), foram aferidos pelo TCE e renderam elogios pelas informações disponibilizadas e pela eficiência de cada meio de comunicação.

Como explica a assessora de Projetos na Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Clenilda Polleto da Silva, Várzea Grande começa bem a segunda etapa do PDI, o ‘Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã’. Como ela citou, a formação dos conselhos municipal evoluiu de 2015 para 2017 de dez para 17, o que mostra que a sociedade organizada está participando.

“Nessa fase, vamos disponibilizar em breve o GPE Cidadão, ferramenta que vai conectar a população diretamente com tudo que o Município realizar, estiver fazendo”, explicou a assessora.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos, fez questão de salientar que o sucesso dos primeiros resultados do PDI em Várzea Grande reflete o engajamento e a dedicação de seus secretários, técnicos e servidores que de forma direta e ou indireta contribuíram para que o Planejamento Estratégico de Várzea Grande nascesse e crescesse.

“Os gestores devem assimilar que os órgãos de controle são parceiros, integram as políticas públicas, direcionam nossas ações e referendam tudo que está sendo executado com êxito. Ninguém faz nada sozinho”, afiançou a prefeita.  

Outro ponto tido como relevante pela prefeita é que o empenho e dedicação, que hoje estão materializados no PDI, fazem com que a sociedade volte a acreditar nas políticas públicas. “Esse resgate da confiança é das maiores conquistas. Um canal como o da Ouvidoria, quando eficiente, vai creditando ainda mais o trabalho que todos nós estamos fazendo aqui”, reforçou a gestora.

A prefeita Lucimar Campos destacou, em um exemplo, que os programas sociais da secretaria de Assistência Social, por exemplo, são específicos e direcionados. “E isso só pode ocorrer quando a gente conhece os problemas e demandas da nossa gente e oferta o que é necessário de forma coletiva, mas garantindo atendimentos individuais, o que torna uma gestão eficiente e eficaz”.

PLANO - O PDI foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada em resultados à sociedade. Em Várzea Grande, o Programa teve de ser recomposto e atualizado nos últimos três anos e está sendo trabalhado para o período de 2014 a 2033.

Os projetos do PDI se dividem em:

1 – Apoio ao Planejamento Estratégico;

2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã;

3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância;

4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras;

5 – Modernização Institucional;  

6 – TCEndo Cidadania.

ACESSO À INFORMAÇÃO – Todas as deliberações do Concidade estão disponíveis para consulta no Portal da prefeitura de Várzea Grande, por meio do endereço eletrônico www.varzeagrande.mt.gov.br. Ao abrir o Portal, há um link sobre o nome ‘Portal Transparência’. Ao clicar sobre ele abrirá uma página com vários ícones, procure pelo ícone ‘Controle Social’ e se abrirá uma relação com todos os conselhos em atuação no Município, de onde se pode obter informações e inclusive, acompanhar deliberações, atas, decretos e resoluções, por exemplo.