O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão regional que deferiu a candidatura da prefeita de Torixoréu, Inês Coelho, nas últimas eleições. A gestora venceu o pleito municipal, mas teve os seus votos congelados por suspeita de inelegibilidade, sob alegação de que o seu marido, Odoni Mesquita, que era prefeito do mesmo município, não teria se afastado do cargo seis meses antes da eleição.  Um recurso impetrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) reverteu a situação e garantiu a posse de Inês em janeiro de 2017.

Inês comemorou a decisão em última instancia. “Com essa confirmação por parte do Tribunal Superior Eleitoral poderemos dar continuidade ao trabalho que está sendo realizado em prol da sociedade de Torixoréu, tirando qualquer dúvida sobre a representatividade da nossa gestão municipal”, ressaltou.

O julgamento do recurso especial eleitoral de nº 450-25 2016 6 11 0047 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (13). Em resposta a um agravo regimental, os ministros reforçaram o posicionamento do TRE-MT. Conforme o texto publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (13), a decisão regional estava em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior, uma vez que o afastamento por imposição da Justiça Federal foi suficiente para demonstrar a desincompatibilização.

A gestora venceu as eleições municipais com 1.520 votos contra 1.276 do candidato de oposição. Ela substituiu o marido depois que ele teve o registro indeferido pela Justiça Eleitoral ao ter sido cassado do cargo de prefeito de Torixoréu em agosto deste ano.