Nesta quarta-feira (26.07), o Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza em São Felix do Araguaia a oficina de demandas da sociedade para o Plano Estratégico e para o Plano Plurianual. Somente este ano, o TCE/MT já promoveu oficinas em 19 municípios do Estado, que mobilizaram cerca de 2 mil pessoas, boa parte membros de conselhos de políticas públicas existentes em cada uma das cidades. Após a realização de cada oficina, as demandas devem ser inseridas nas peças orçamentárias e executadas pelas prefeituras.

Ainda para o mês de julho estão previstas oficinas também nas cidades de Cáceres (28) e Querência (31). Os municípios atendidos até o momento foram: Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop, Itiquira, Alta Floresta, Juína, Nortelândia, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, Tapurah, Rondonópolis, Sapezal, Campos de Júlio, Confresa.

A secretária de Articulação Institucional que gerencia o Projeto 2 – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do TCE-MT, Cassyra Vuolo, conta que o objetivo das oficinas é estimular a população a dizer o que é melhor para o seu município, nas áreas de humanas, saúde, educação, desenvolvimento econômico e patrimônio da humanidade. “Essas oficinas são muito importantes porque uma vez que o município já tenha definido a sua missão, a visão e os objetivos estratégicos, ele passa a ouvir a sociedade representada pelos conselhos de políticas públicas e segmentos da sociedade civil organizada. Na oficina, a sociedade vai informar o que falta ser feito nessas áreas. Assim, os desejos do cidadão serão inseridos no Plano Estratégico e depois nas peças orçamentárias”, explicou.

Nas oficinas já realizadas, a população participou ativamente dos debates. “Existe uma demanda reprimida de diálogo entre a sociedade e os governos, para que ela possa expressar as suas reais necessidades. Esse é o momento de dizer o que é preciso ser feito e, isso, de alguma forma, legitima as administrações públicas a fazerem o que a população realmente deseja”, complementou a secretária.

Cassyra conta ainda que durante os eventos ocorrem troca de informações entre a sociedade e as instituições de controle e os gestores públicos. “Como diz o nosso presidente, conselheiro Antonio Joaquim, a informação é um ótimo inseticida para combater a corrupção, a informação ajuda na tomada de decisões mais técnicas e é fundamental para que a sociedade possa fazer um controle social efetivo”, pontuou.

Em São Felix do Araguaia, a oficina ocorrerá na Câmara Municipal( Av. Governador José Frageli, 772).

Projeto 2 do PDI

O projeto 2 do PDI se propõe a incentivar o acesso à informação por parte da sociedade e estimular a consciência cidadã da população, por meio de oficinas e capacitações, via Ensino à Distância (EAD), com conselheiros membros de Conselhos de Políticas Públicas e agentes de organizações da sociedade.

PDI

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado foi implantado em 2012, pelo TCE-MT, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos resultados da gestão, em benefício da sociedade. O PDI foi concebido a partir de cinco projetos interligados: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e à Distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; Projeto 5 – Modernização Institucional. Atualmente é desenvolvido pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras do TCE.

Este ano foi incluído ao PDI o Projeto 6 – TCEndo Cidadania, que é voltado à cultura da participação. Para desenvolver a ação, foram escolhidos os municípios de Sinop e Tangará da Serra para serem pilotos desse projeto.

Entre 2012 e 2016, por meio do Projeto 2, foram estimuladas 6.138 pessoas, sendo que 3.508 são conselheiros de políticas públicas, representando 721 conselhos, e cerca de 80% das demandas propostas pela sociedade foram inseridas no Plano Estratégico dos municípios. Além disso, mais de 2.500 conselheiros participaram da Capacitação de Controle Social, realizada via EaD – Ensino à Distância.