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TCE-MT aprova contas de 2023 de Alto Taquari com destaque para equilíbrio fiscal e valorização educacional
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Página TCE-MT aprova contas de 2023 de Alto Taquari com destaque para equilíbrio fiscal e valorização educacional
Prefeitura destinou 96,05% do Fundeb para valorização dos profissionais da educação e manteve os gastos com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garantindo saúde financeira ao município.
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
As contas anuais do município de Alto Taquari, referentes ao exercício de 2023, receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (05/11).
Sob a relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o TCE-MT destacou o elevado investimento da prefeitura na educação municipal, com 96,05% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados à remuneração e valorização dos profissionais da educação básica, superando o mínimo constitucional de 70%.
A análise das contas apontou ainda que o município manteve o equilíbrio fiscal ao respeitar os limites de gastos com pessoal do Poder Executivo, que somaram pouco mais de R$ 40 milhões, representando 48,94% da receita corrente líquida ajustada.
Em declaração sobre a aprovação das contas, a prefeita de Alto Taquari, Marilda Garofolo Sperandio, destacou o compromisso da gestão com a educação e a responsabilidade fiscal. “É uma satisfação imensa ver que nosso esforço em valorizar a educação e investir em nossos profissionais foi reconhecido pelo TCE. Conseguimos priorizar a formação e remuneração dos professores, ao mesmo tempo em que mantivemos as contas do município equilibradas. É fundamental fazer investimentos importantes para a cidade sem comprometer nossa saúde financeira, e essa aprovação é um reflexo do nosso compromisso com a população de Alto Taquari,” afirmou a prefeita.
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