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Página - TCE aprova por unanimidade as contas da Prefeitura de Cuiabá

TCE aprova por unanimidade as contas da Prefeitura de Cuiabá

Efeito de Onda

Página TCE aprova por unanimidade as contas da Prefeitura de Cuiabá

  • 25/11/2015 às 09:51

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Luiz Alves

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta terça-feira (24), por unanimidade, as contas de Governo do prefeito Mauro Mendes, relativas ao exercício de 2014. A conselheira interina Jaqueline Jacobsen foi a relatora e emitiu parecer favorável pela aprovação das contas, seguindo indicação do Ministério Público de Contas.

Para o controlador-geral do Município, Marcelo Bussiki, a aprovação das contas pelo segundo ano consecutivo é uma chancela do tribunal à gestão do prefeito. “Mostra que a administração municipal seguiu o planejamento e que os gastos foram executados dentro das leis, atendendo as políticas públicas e sem questionamentos”, pontuou.

Entre os destaques da relatora, receberam elogios os desempenhos em Saúde e Educação, que obtiveram pontuação acima da média estadual. “O município apresentou desempenho superior à média do Brasil em seis dos indicadores avaliados em Educação, obtendo pontuação 6,5, superior a do Estado que é 4. Já na Saúde, a pontuação foi de 4,5, também superior à média estadual”, afirmou Jaqueline, durante leitura do voto.

Bussiki destacou que os investimentos em Saúde foram os maiores dos últimos cinco anos. A legislação determina que sejam investidos 15% do orçamento municipal e o setor recebeu em 2014, 24,14%. Já a Educação recebeu 27,20%, quando são determinados investimentos orçamentários na ordem de 25%.

“O tribunal elogiou ainda a valorização do magistério, com a utilização de 87,54% de recursos do Fundeb, sendo o maior investimento aos professores dos últimos quatro anos”, apontou o controlador, informando ainda que as recomendações obtidas para estes setores serão transformadas em planos de ação e políticas públicas para que sejam sanadas.

O controlador-geral destacou que a aprovação das contas significa que o modelo de gestão adotado pelo prefeito Mauro Mendes, com a integração de diversas Pastas deu resultado. “Temos empenhado esforços não somente da Controladoria, mas também das Secretarias de Planejamento e de Fazenda e da Procuradoria-Geral para que os gastos sejam bem aplicados, seguindo o planejamento anual. Está surtindo efeito positivo, visto a aprovação das contas por unanimidade, e temos recebido elogios do próprio Tribunal de Contas”, finalizou Bussiki.

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