Representantes do setor produtivo de Mato Grosso foram unânimes ao defender a promoção da eficiência energética no estado, que hoje tem a terceira tarifa de energia mais cara do Brasil, principalmente em função do ICMS. De acordo com o presidente do Sistema Famato/Senar, Rui Prado, a política tributária do estado causa entraves não à produção agropecuária, mas em todo o processo de desenvolvimento.
"Para um estado se desenvolver um dos fatores essenciais é a energia, e isso precisa ser com um preço acessível. Se formos analisar qual o custo da energia elétrica diria que, hoje, custa a competitividade e o desenvolvimento do país. E todos querem esse desenvolvimento", afirmou o presidente, durante o painel "Políticas do Governo de Mato Grosso para a Bioenergia", durante o 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso e 3º Canacentro, realizado esta semana em Cuiabá.
Durante o painel, o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado, Ricardo Tomczyk, apresentou o conceito de uma nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, o Investe Energia, que segundo o secretário busca uma taxação menor de imposto o que deve refletir no crescimento do setor.
"Estamos resgatando o mapeamento da matriz energética de Mato Grosso. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) está envolvida nesse trabalho. O diagnóstico é preciso para o setor fazer os encaminhamentos necessários. Isso deverá estar pronto em maio de 2017. Também debateremos a legislação tributária que encarece muito a energia, sendo 27% ICMS, tanto para o mercado livre como mercado cativo", afirmou Tomczyk.
A proposta apresentada pelo secretario mostrou que programa tem como objetivo estimular a produção de energia limpa e renovável em território mato-grossense e também a instalação de indústrias no Estado. Prevê incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia no estado, por meio de diferimento de ICMS nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários.
O vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), Glauber Silveira, destacou que é importante o diálogo durante esse processo de construção do Investe Energia. "Como vimos ao longo do Congresso, temos uma gama de novas oportunidades e me preocupa uma legislação única para definir alíquota, porque corremos o risco de deixar de ser competitivos. Por isso peço que realmente haja um olhar cuidadoso do governo na construção desse programa", afirmou Silveira.
Segundo o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Endrigo Dalcin, as políticas públicas para o setor devem contribuir de forma efetiva com os gargalos para que Mato Grosso siga liderando a produção agropecuária do Brasil. "A logística é um grande desafio, mas também precisamos de políticas públicas que incentivem em relação aos impostos cobrados e linhas de crédito para esse tipo de energia, que é limpa e renovável. Portanto, o governo tem papel fundamental no incentivo e fomento, e eu acredito que vamos continuar crescendo no Estado se formos bem organizados e trabalharmos juntos ações da iniciativa privada e pública", reflete.
Sobre a legislação atual de incentivos fiscais, o secretário Ricardo Tomczyk ponderou que é necessária uma revisão geral para poder estabelecer segurança jurídica, tanto para o gestor quanto para o empresário. Segundo ele, assim que a minuta da reforma tributária estiver pronta, o setor produtivo será chamado para debater e apresentar sugestões.
O presidente do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindacool), Piero Parini, defendeu o alinhamento de políticas públicas para o setor que ele representa. Segundo Piero, há muitos anos o setor não consegue fazer a correção de custos. "Desconheço qual é a atividade que está esbanjando resultado. A mudança precisa ocorrer logo e no nosso caso ela vem sendo postergada. Quando um segmento não consegue readequar seus custos, minimizamos o investimento em tecnologia, por exemplo, além de tantos outros impactos".