Os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor estão sendo comemorados com uma série de atividades realizadas pelo Procon Cuiabá em conjunto com a Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Trata-se do Setembro Consumidor, sendo que este ano é realizada a 2ª edição do evento. Entre as atividades propostas estão os mutirões de conciliação, que já teve a 1º rodada no dia 6 deste mês, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

Outras dois mutirões estão previstos para este mês, sendo um no dia 23 na praça cultural do bairro CPA 2, e outro no dia 30, na Praça Alencastro, em frente à Prefeitura de Cuiabá. Nestas ocasiões, a Energisa e a CAB Cuiabá vão atender os usuários que tiverem inadimplentes ou quiserem fazer qualquer tipo de reclamação.

Também vão estar presentes as comissões da OAB/MT de Direito Previdenciário, Direito dos Idosos, Direito do Trabalho, além da de Direito do Consumidor, todas oferecendo orientações jurídicas de forma gratuita para a população.

Ciclo de Palestras

Entre os dias 14 e 16 deste mês também será realizada na sede da OAB/MT, em Cuiabá, o 2º Ciclo de Palestras, sobre diversos temas pertinentes aos consumidores e a toda comunidade acadêmica de direito.

O evento vai contar com a participação de 18 renomados palestrantes nacionais, entre os quais presidentes de seccionais da OAB de outros Estados.

No dia 14, abertura do Ciclo de Palestras, também será apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, o estudo realizado pela Comissão de Direito do Consumidor (OAB/MT), sobre a teoria do “mero aborrecimento”. O evento já conta com mais de 300 inscritos e as palestras serão gratuitas.