Na primeira semana do mês de outubro, a prefeitura de Santo Antonio do Leste por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos está realizando a retirada de entulhos das vias urbanas e lotes vazios, a limpeza faz parte do cronograma mensal de limpeza urbana conforme Lei Municipal nº 645/201, que instituiu o programa Cidade Limpa.

Toda primeira semana de cada mês, a equipe da secretaria composta por servidores e uma pá carregadeira e um caminhão realizam os trabalhos.

Para os moradores, será permitido agora a colocação de entulhos de qualquer natureza(poda de arvores, descartes de construções, etc) apenas na última semana de cada mês, com exceção de casos que requer urgência, neste, o morador deverá procurar a secretaria municipal de obras com antecedência ou o setor de tributação da prefeitura municipal e comunicar o descarte.

Os munícipes que descartarem entulhos de qualquer espécie fora das datas estabelecidas ou descumprirem os dispositivos da Lei serão multados em 30 (trinta) UPFMs, equivalente ao valor de R$ 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos) e em caso de reincidência a multa será de 60 (sessenta) UPFMs equivalente a R$ 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), os quais serão atualizados anualmente.

Na hipótese de não ser possível identificar o infrator, a multa será emitida em nome do proprietário do imóvel que receber o descarte. O valor arrecadado com as multas será destinado à limpeza urbana.

Vale ressaltar que a coleta do lixo urbano é de responsabilidade do poder público, já os entulhos é de inteira responsabilidade do morador, no entanto mediante a ausência de empresas especializadas na retirada de entulhos, o município criou o programa Cidade Limpa para auxiliar o munícipe quanto ao descarte desses entulhos.