A secretaria de obras do município de Santo Antônio do Leste já está finalizando os trabalhos de retirada de entulhos da cidade, como de costume, na primeira semana do mês a equipe de trabalho percorre as ruas da cidade com maquinários e caminhões efetuando a limpeza das vias urbanas e lotes vazios. Os trabalhos fazem parte do cronograma já definido na Lei Municipal nº 645/201, que instituiu o programa Cidade Limpa.

Vale ressaltar que a coleta do lixo urbano é de responsabilidade do poder público, já os entulhos são de inteira responsabilidade do morador, no entanto mediante a ausência de empresas especializadas na retirada de entulhos, o município criou o programa Cidade Limpa para auxiliar o munícipe quanto ao descarte desses materiais.

No entanto para os moradores, só é permitido a colocação de entulhos de qualquer natureza (poda de arvores, descartes de construções) apenas na última semana de cada mês, com exceção de casos que requer urgência, neste, o morador deverá procurar a secretaria municipal de obras com antecedência ou o setor de tributação da prefeitura municipal e comunicar o descarte.

Os munícipes que descartarem entulhos de qualquer espécie fora das datas estabelecidas ou descumprirem os dispositivos da Lei serão multados em 30 UPFMs, equivalente ao valor de R$ 113,40 e em caso de reincidência a multa será de R$ 60 UPFMs equivalente a R$ 226,80 , os quais serão atualizados anualmente.

Na hipótese de não ser possível identificar o infrator, a multa será emitida em nome do proprietário do imóvel que receber o descarte. O valor arrecadado com as multas será destinado à limpeza urbana.