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Página - Secretaria de Assistência Social recebe da EMPAER alimentos adquiridos através de programa do Governo Federal

Secretaria de Assistência Social recebe da EMPAER alimentos adquiridos através de programa do Governo Federal

Efeito de Onda

Página Secretaria de Assistência Social recebe da EMPAER alimentos adquiridos através de programa do Governo Federal

  • 09/04/2021 às 15:16

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

O Programa de Aquisição de Alimentos possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Dessa forma, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.


O governo federal, por meio da Portaria nº 396 de 05 de Junho de 2020 do Ministério da Cidadania propôs aos estados a implantação do Programa na modalidade Compra com Doação Simultânea. No estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) é a entidade responsável pela coordenação do programa e elaborou a proposta de distribuição do recurso entre os municípios levando em consideração aqueles com maiores índices de Insegurança Alimentar conforme o MAPA INSAN 2018.


O município de Juara foi contemplado nesta lista, e em agosto de 2020 a Empaer, Secretaria de Agronegócio e Secretaria de Assistência Social elaboraram os cadastros e propostas de entrega dos produtos junto aos agricultores familiares interessados e às entidades sociais elencadas para receber os itens. Os pagamentos serão realizados aos agricultores fornecedores pelo Ministério da Cidadania através de recursos alocados aos estados, para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.


O início da aquisição dos alimentos estava condicionado à aprovação das propostas de participação e à emissão dos cartões bancários de cada beneficiário fornecedor. Dessa forma, após autorização do governo federal as entregas foram iniciadas no mês de março em Juara.


Serão adquiridos aproximadamente 10.750 kg de produtos de 06 agricultores familiares até o mês de agosto de 2021, entre eles abacaxi, abobrinha, banana maçã, banana da terra, laranja, pepino, queijo e tomate cereja. As entidades cadastradas que receberão os produtos da agricultura familiar são o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Associação dos Amigos Moradores de Rua (AAMOR) e Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete.

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