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Página - Regularização fundiária urbana na Vila de Bom Jardim está bem próxima

Regularização fundiária urbana na Vila de Bom Jardim está bem próxima

Efeito de Onda

Página Regularização fundiária urbana na Vila de Bom Jardim está bem próxima

  • 21/02/2020 às 14:40

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

O processo de regularização fundiária na comunidade Vila de Bom Jardim no município de Nobres está em vias de concretização, restando algumas formalidades legais a serem cumpridas. O anúncio foi feito pelo prefeito Leocir Hanel que dividiu com toda a sua administração e a Câmara Municipal de Nobres o resultado que está bem perto de um desfecho positivo.

Com agenda extensa na manhã de hoje e durante todo o dia, o Chefe do Executivo participou rapidamente da abertura da reunião realizada no Plenário da Prefeitura na manhã de hoje (21/02/20), quando falou que há poucas exigências a serem cumpridas e que em breve será criado um projeto de lei que será submetido à apreciação da Câmara de Vereadores, homologando os procedimentos que garantirão o georreferenciamento e a demarcação das áreas, o que permitirá, enfim, a titulação dos imóveis dentro do núcleo urbano da Vila Bom Jardim.

Em atenção a um convite formulado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, o cartorário Erival Capistrano e pessoas ligadas ao Cartório de Imóveis, participaram da reunião como instrutores do processo de legalização através da burocracia cartorária.

O presidente da Câmara Municipal de Nobres, André Avelino Bezerra, em companhia do vereador Oscar Lara participou da reunião que teve acompanhamento de secretários municipais e a equipe jurídica da Prefeitura de Nobres. Representantes do trade turístico também participaram da reunião, quando o prefeito Leocir Hanel evidenciou a boa vontade de Incra em disponibilizar informações e subsidiar tecnicamente o processo que culminará com a tão sonhada regularização fundiária da Vila de Bom Jardim.

Para o empresário Vicente Campos, um dos pioneiros na atividade turística em Bom Jardim, o prefeito não saberia quantificar a satisfação de uma comunidade que espera há 30 anos pela titulação de suas áreas.

Ainda de acordo com o prefeito Leocir Hanel, a conclusão da etapa de regularização fundiária abrirá caminho para o processo de cessão da Lagoa Azul para gestão do município de Nobres. Considerada a cereja do bolo dentre os atrativos turísticos, a Lagoa Azul em atividade representará um marco importante no turismo de Nobres.

O secretário municipal de Turismo, Daniel Martins da Cruz, está otimista e vislumbra que após mais uma reunião com os técnicos da área judicial do Incra, finalmente, a regularização fundiária urbana será implementada e conclusa com a legislação pertinente que dará segurança jurídica ao processo.

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