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Página - Regularização fundiária foi tema de reuniões promovidas pelo município

Regularização fundiária foi tema de reuniões promovidas pelo município

Efeito de Onda

Página Regularização fundiária foi tema de reuniões promovidas pelo município

  • 06/04/2022 às 16:27

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural de Araputanga realizou uma agenda de reuniões na última terça-feira (05.04), nas comunidades Rurais do município. Na oportunidade, estiveram presentes: o executor do INCRA de Cáceres Doutor Marcelo Henrique Siqueira Leite, o servidor Iran Pimentel Silva, o Prefeito Municipal Enilson de Araújo Rios, o presidente da Câmara Ronaldo de Jesus Santos, e os vereadores Gilmar do Tota, Paulo Gato, Ulisses Ferreira e Sebastião Barbosa de Melo.

O objetivo destas reuniões foi debater sobre a questão da titulação das parcelas rurais dos Projetos de Assentamento PA Vereda, PA Floresta, PA Florestan Fernandes e PA São Benedito. Haja vista que a Prefeitura Municipal de Araputanga firmou um acordo de cooperação técnica junto ao Incra para dar celeridade aos processos de regularização fundiária desses PA's.

A emissão dos títulos de domínio é de suma importância para o desenvolvimento da Agricultura familiar, pois garante o direito de propriedade ao produtor rural, e facilita o acesso ao crédito junto às instituições financeiras.

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