O programa ‘Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Queima Pé’, de Tangará da Serra, foi apresentado como referência estadual na última sexta-feira em evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA -, em Cuiabá.

A apresentação ocorreu em forma de palestra durante o 2º Workshop Técnico sobre Política Ambiental com o tema ‘Pagamentos por Serviços Ambientais’ (PSA), no auditório Pantanal, na sede da secretaria, no Centro Político Administrativo. O palestrante foi o diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), Wesley Lopes Torres.

O objetivo do workshop foi discutir definições, entendimentos, regulamentos e normas sobre pagamentos por serviços ambientais, além de expor as iniciativas já existentes, como a de Tangará da Serra. Além do PSA Queima Pé, houve palestras sobre uso do ‘PSA como instrumento econômico na recuperação ambiental’ (ministrada pela Engenheira Agrônoma e Mestre em Economia Raquel Caroline Alves Lacerda), ‘Valorização Ambiental’ (pela Doutora em Economia Maria Daniele de Jesus Teixeira), e ‘Conceito de PSA e sua implementação prática’ (pela gestora ambiental Paula Bernasconi).

O público foi composto basicamente por pesquisadores, técnicos e profissionais da área ambiental, além de membros do governo estadual, universitários e produtores rurais.

PSA QUEIMA PÉ – Lançado em julho de 2016, o PSA integra o contexto do projeto ‘Produtor de Água’ e prevê pagamentos em dinheiro ao proprietário rural que preservar ou reflorestar áreas na microbacia do Queima Pé, especialmente em torno de nascentes e nas margens do rio. As ações incluem reflorestamentos, contenções de processos erosivos, adequações de estradas, curvas de nível, instalação de dispositivos para infiltração das águas das chuvas, entre outros.

Gerido pelo Samae, o programa tem apoio técnico das secretarias municipais de Agricultura (SEAPA) e Meio Ambiente (SEMMEA), e também Unemat e Empaer.

Os recursos para os pagamentos tem origem no fundo especial para a recuperação hidrográfica do município, cujos valores são arrecadados através das faturas de água. No último repasse, realizado em março deste ano, oito produtores rurais que aderiram ao programa receberam R$ 7,3 mil, no total.

Entretanto, para Wesley Lopes Torres os resultados ambientais do PSA são inestimáveis em comparação com os valores pagos a quem preserva. “É um projeto voltado à água, à recarga do manancial. Vivemos uma crise hídrica em 2016 e não podemos deixar que voltem momentos como aquele. O PSA é fundamental para que tenhamos água em quantidade e com qualidade não só para agora, mas também para o futuro”, considerou.