Conforme demonstrativo disponibilizado, pela Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Porto dos Gaúchos, o município teve queda significativa de receita nos primeiros oito meses do ano de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014, que justificam os atrasos que vem ocorrendo no pagamento de salários de servidores públicos municipal.

Para entender os atrasos, a reportagem procurou o prefeito Baxinho Piovesan (PMDB), que mostrou através de números a queda de receita ocorrida de janeiro a agosto de 2015, em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O gestor lembrou que a queda expressiva da arrecadação é reflexo do cenário nacional e estadual, porem quem mais acaba sendo penalizado são os município, onde os gestores se veem obrigados a tomar medidas muitas vezes até impopulares para que as prefeituras possam continuar honrando seus compromissos financeiros.

“Em Porto dos Gaúchos ainda não chegamos ao ponto de precisar tomar medidas impopulares que afetem diretamente a população, e optamos por reduzir carga horaria de trabalho, reduzir salários dos comissionados, do prefeito e vice, entre outras pequenas medidas que nos permitem ir tocando a máquina sem afetar a prestação de serviços oferecida a população”, destacou Piovesan

Somando a arrecadação obtida de janeiro a agosto de 2015 com o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e serviços), que são as duas principais fontes de recursos que entram no caixa do município, Porto dos Gaúchos arrecadou R$ 5.951.948,34. 

Em 2014, no mesmo período de janeiro a agosto Porto dos Gaúchos tinha arrecadado R$ 6.898.730,11. Os índices mostram queda de -13,69% do FPM e de -13,77% do ICMS este ano em relação a 2014.

A queda nos repasses da cota do FPM e do ICMS a qual o município tem direito, chegaram a R$ 946.781,77 nos primeiros 08 anos de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, ou seja, são quase R$ 1 Milhão a menos no caixa da prefeitura só nos primeiros 08 meses de 2015.

Outros recursos

O recurso do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), recurso este usado exclusivamente para o pagamento dos salários dos profissionais do setor, também não supri totalmente sua função, e repassou de janeiro a agosto de 2015 para a prefeitura o montante de R$ 1.206.104,80, sendo que neste mesmo período foi gasto com folha de pagamento R$ 2.566.639,47 ou seja, mais de R$ 1 Milhão e trezentos mil teve que ser complementado com recurso  de outras arrecadações para que fosse possível cumprir com a folha de pagamento dos servidores da educação do município de Porto dos Gaúchos.

O prefeito Baxinho disse que espera também que seja efetuado para o município o repasse do FEX (Fundo de Compensação das Exportações) aprovado através do Projeto de Lei (PLC 127/2015) que autoriza o pagamento de mais este auxílio aos municípios. 

Mato Grosso tem pra receber do FEX mais de R$ 400 milhões, sendo que 25% serão divididos entre os 141 municípios, com base no cálculo FPM, e conforme o prefeito, Porto dos Gaúchos teria para receber mais de R$ 280 Mil reais ainda este ano.

“Caso o repasse do FEX seja feito, o ICMS e o FPM voltem a melhorar, teremos uma retomada imediata da regularidade e não terá como acontecer atrasos nos pagamentos, mas por enquanto estamos adequando da melhor forma possível pra que os atrasos também sejam mínimos. Para o próximo mês já teremos o impacto da redução do meu salário, do vice-prefeito e dos cargos de confiança, que significará uma economia de cerca de R$ 50 mil reais nos cofres do município, facilitando o pagamento dos demais servidores”, explicou o prefeito.

Um levantamento da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM aponta que, atualmente, 40% das prefeituras do estado de Mato Grosso estão com dificuldades de pagar a folha do funcionalismo em dia e o número vai aumentar para 70% até o final do ano.