A Câmara dos Deputados analisa proposta do Senado que estimula a realização de apresentações dos Pontos de Cultura — entidades da sociedade civil que desenvolvem ações culturais nas comunidades — dentro de instituições públicas de ensino.

Atualmente, a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/14) já prevê que os pontos e pontões de cultura podem estabelecer parceria e intercâmbio com as escolas e instituições da rede de educação básica, do ensino fundamental, médio e superior, do ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão.

Calendário escolar
O projeto de lei (PL 4824/16) em análise pretende incentivar manifestações culturais dentro de escolas públicas desde que não comprometam o calendário escolar nem o plano pedagógico. O texto original do Senado propunha que as ações culturais em escolas públicas fossem obrigatórias e ocorressem mensalmente.

Mas o substitutivo aprovado por aquela Casa e encaminhado à Câmara flexibiliza essas regras, tornando as ações culturais optativas. Os senadores entenderam que o texto original representava uma interferência na gestão das escolas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.