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Página - Projeto de lei garante exame oftalmológico para alunos da rede pública

Projeto de lei garante exame oftalmológico para alunos da rede pública

Efeito de Onda

Página Projeto de lei garante exame oftalmológico para alunos da rede pública

  • 07/07/2016 às 16:12

Fonte: AL-MT

Crédito: Fablício Rodrigues

A boa condição de saúde do alunos é essencial para que não haja qualquer comprometimento no desenvolvimento das atividades escolares. Pensando nisso, o deputado estadual Max Russi (PSB) apresentou um projeto de lei que determina a realização de exame oftalmológico periódico em todos os estudantes matriculados nas escolas públicas de Mato Grosso.

A proposta, apresentada  em Plenário nesta quarta-feira (6) visa melhorar a qualidade de vida dos estudantes, pois de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 5% das crianças brasileiras são cegas de pelo menos um olho, sendo que 60% dos casos de cegueira  são considerados evitáveis.

A ambliopia, também conhecida como olho preguiçoso ou olho vago, atinge 4% das crianças brasileiras, sendo uma forma de cegueira monocular sem que haja lesão orgânica perceptível, porém compromete o desenvolvimento da visão.

Outras causas que podem prejudicar a visão são estrabismo, catarata congênita unilateral e diferença importante do grau de miopia, hipermetropia ou astigmatismo entre os olhos. Esses problemas correspondem a 22,9% dos casos da evasão escolar de acordo com o Ministério da Educação.

O parlamentar explicou que as escolas deverão, no ato da matrícula, solicitar o exame médico oftalmológico do aluno aos seus responsáveis. Caso não exista esse laudo, a entidade de ensino deve encaminhar o discente para os serviços de assistência social e de saúde, a fim de garantir a realização gratuita do exame oftalmológico na rede pública, com o prazo máximo de 30 dias.

Quando for comprovado algum problema de visão, o aluno deverá realizar anualmente os exames, no início de cada ano letivo para acompanhar o desenvolvimento da imperfeição visual.

“Esta é mais uma forma de tratarmos nossas crianças da rede pública de ensino com mais carinho e atenção que elas precisam. Um projeto de grande importância para toda a comunidade que só tem a ganhar com a melhoria na qualidade de vida e assim, melhorar o desempenho dentro de sala de aula”, comentou o socialista.

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