O Executivo criou o projeto de lei que institui o Programa "Cuiabá + 300 Anos". O Programa visa estabelecer planos, metas e estratégias para o desenvolvimento da cidade nos próximos anos, além de planejar, promover uma melhoria na qualidade de vida do cidadão cuiabano com políticas públicas eficazes e garantidoras de um desenvolvimento econômico social sustentável do Município.

A iniciativa envolverá os setores públicos, privados e sociedade civil organizada na promoção de diálogos, fortalecimento de políticas e alinhamento de estratégias para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

O Plano de Desenvolvimento Sustentável de Cuiabá deverá prever a realização de reuniões periódicas dos segmentos sociais envolvidos na elaboração do instrumento para a avaliação do instrumento e implementação de propostas e revisões eventualmente necessárias, utilizando de metodologia atualizada.

Além disso, serão promovidas ações para erradicação da pobreza e o crescimento urbano, econômico e social, em conformidade com a sustentabilidade ambiental, de forma integrada.

Os temas em foco são: saneamento básico; habitação e situação fundiária; infraestrutura urbana, mobilidade urbana e transporte público; meio ambiente, desenvolvimento econômico e turismo; economia informal e solidária; saúde, educação, cidadania e trabalho; assistência social; patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, esporte e lazer; segurança pública; empreendedorismo; IPTU Verde; ISSQN Verde; plano de arborização; coleta seletiva, reciclagem e destinação de resíduos sólidos; uso e reuso da água e energia renovável.

Para fins de viabilizar os objetivos do Programa “Cuiabá +300 Anos” será constituído um grupo especial de trabalho com a atribuição de elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável de Cuiabá.

As diretrizes elencadas como sustentáveis para a Cuiabá + 300 Anos decorrentes da presente lei, serão regulamentadas por meio de decreto.  

“A intenção do projeto de lei, é fazer uma autoanálise da situação atual do Município. Entendemos que somente as cidades que forem capazes de compreender as suas fraquezas, seus potenciais e os desafios que enfrentam, poderão aproveitar as oportunidades a longo prazo visando garantir um desenvolvimento sustentável, e é isso que pretendemos para a Cuiabá do futuro”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.