Parte dos professores da rede municipal de ensino de Nova Ubiratã paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (13), em reivindicação ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).

Segundo a prefeitura do município, a interrupção das aulas foi avisada com apenas 24 horas de antecedência. A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Médio de Mato Grosso (Sintep).

Em resposta, prefeitura do município afirmou que tem mantido o diálogo democrático e aberto com a classe sobre o tema, no entanto, se vê impossibilitada de conceder qualquer tipo de reajuste em decorrência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que prevê o limite prudencial de 51,30% para despesas com pessoal.

“Na oportunidade, nos deparamos com as reinvindicações da categoria acerca do reajuste salarial, entretanto, somos sabedores que para deliberar sobre a matéria a pauta é sempre complexa e delicada, e devemos além de tratar das deliberações da categoria, realizar um estudo e tomar as decisões com base na receita x despesa de uma forma global”, justificou a entidade por meio de nota.

Em outro trecho do documento a prefeitura cita um comparativo realizado em municípios vizinhos e que comprova a concessão média, nos últimos sete anos, de 12,35% de reajuste salarial.

Conforme gráfico abaixo o reajuste em Nova Ubiratã foi superior ao de municípios como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Sinop, respectivamente de 9,68%, 9,47%, 10,18% e 8,97.

De acordo com dados da secretaria de Educação de Nova Ubiratã, o salário de um professor com licenciatura plena e carga horária de 33 horas semanais varia entre R$ 2.299,30 e R$ 7.365,11, sendo que o piso nacional está fixado em R$ 2.455,30 por 40 horas trabalhadas.

“Se formos analisar a proporcionalidade constatamos que o salário dos professores de Nova Ubiratã está muito acima do piso nacional. Sinceramente não consigo entender qual é o objetivo do Sintep”, assinala o prefeito do município, Valdenir José dos Santos.

Ainda de acordo com o gestor, a grande maioria dos professores não compactua com a decisão do sindicato que decretou estado de greve.

“Eu tenho vários amigos professores e eles são unânimes ao afirmar que não concordam com esse tipo de atitude arbitrária. Tanto é que dos 118 professores menos de 30 aderiram à paralisação”, complementa.

Medidas judiciais
Caso a ameaça de greve seja concretizada, a administração municipal recorrerá a Justiça a fim de garantir a continuidade do calendário escolar.

Entre as medidas que podem ser adotadas, incluem-se o corte de ponto dos profissionais ausentes e a aplicação de multa caso haja descumprimento de ordem judicial.