Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (17), os professores que estavam em greve por 5 dias decidiram continuar por tempo indeterminado. Ao todo são 56 educadores que corresponde a 37% do quadro docente do município.

O presidente da sub-sede do SINTEP, professor Florisvaldo Fernandes protocolou o comunicado nas secretarias de Educação e Administração. No texto do ofício 019/2018, ele afirma que “devida a intransigência do Poder Executivo em não negociar com a categoria, ficou decidido em assembleia geral pela maioria em deflagrar a greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira, 18. Estará suspensa a atividade, caso mude de ideia e decida atender as nossas reivindicações, estaremos à disposição de Vossa Excelência”, diz o texto assinado pelo presidente do Sindicato.

A reivindicação dos professores é de 14,45% de reajuste referente ao piso nacional da categoria (2017 e 2018), ocorrido todo início de ano, ainda a concessão de licença prêmio na data de vencimento e licença para qualificação.

Segundo informou a secretária de Educação, Débora Ferreira não houve intransigência do Executivo. Até porque foram três reuniões com o Sindicato, reunião com os diretores e professores e em todo o momento o prefeito deixou claro a vontade de conceder o reajuste, porém esclareceu a impossibilidade legal por força da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto a concessão de licença prêmio (por enquanto concedida somente ao profissional em processo de aposentadoria), a questão também é financeira, pois ao conceder a licença, além de pagar o salário integral ao licenciado, ainda tem que pagar um substituto, onerando ainda mais a Folha Salarial. O mesmo se aplica a licença para qualificação e o momento é de baixar o percentual.

A secretária lembrou que na primeira reunião, o prefeito informou que estava tomando medidas para reduzir os índices da Folha e que os reflexos seriam sentidos nos 60 dias seguintes. “Ele pediu 60 dias de prazo para dar uma resposta no tocante a pauta e nos surpreendeu, antes do prazo, o Sindicato convocar uma assembleia e decidir pela greve. Se houve intransigência não foi por parte do Executivo”, disse.

A administração municipal protocolou Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça. A Ação já foi distribuída e está conclusa para decisão que deve ocorrer ainda nessa semana.

O governo também já informou que descontará os dias paralisados.

Segundo dados da Secretaria de Educação, 37% dos professores aderiram a paralisação; 39,5% não aderiram a paralisação; 10% estão de atestado médico e 13% dos professores estão em outros afastamentos como: vacância, auxílio maternidade, Simprev, interesse particular entre outros.

LINHA DO TEMPO

A decisão de parar aconteceu no dia 05 em Assembleia da categoria, oportunidade em que pouco mais de 30 docentes optaram pela paralisação.

No dia 09, segunda-feira, já com o comunicado de greve, o prefeito José Elpídio juntamente com o contador Sidnei Felizardo e a secretária Débora Ferreira se reuniram com os diretores e coordenadores das escolas na sede da secretaria de Educação para prestar esclarecimentos acerca da posição do executivo quanto ao movimento, apresentar os números contábeis da prefeitura no que se refere a receita e limite de folha, e pedir apoio dos diretores.

No dia seguinte, terça-feira, 10, houve reunião nas escolas com os professores. Como o chefe do executivo estava em viagem à capital (Cuiabá), o governo foi representado pelo secretário chefe de Gabinete Jaime Mânica, secretária de Educação, Debora e o contador Sidnei que passaram na maioria das escolas se reunindo com os professores. A reunião teve o condão de apresentar os números contábeis da prefeitura: receita x limite de folha, esclarecer dúvidas acerca da posição do executivo e tentar demovê-los da intenção de paralisar as atividades.

Na tarde de quinta-feira (12), a pedido dos professores houve uma reunião com Prefeito José Elpídio e equipe para mais esclarecimentos.

Na manhã de segunda-feira (16), uma nova reunião aconteceu entre o Prefeito, equipe de Governo e diretoria do SINTEP para tratar novamente do assunto e não houve avanços.