Página - Prefeitura realizou Audiência Pública para elaboração da LOA de 2022
Prefeitura realizou Audiência Pública para elaboração da LOA de 2022
Efeito de Onda
Página Prefeitura realizou Audiência Pública para elaboração da LOA de 2022
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A Prefeitura de Rosário Oeste realizou no último dia 16/11/2021, a Audiência Pública Virtual para ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o ano de 2022, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O evento que foi realizado através do youtube e apresentamos abaixo foi realizado atendendo aos preceitos descritos nos Decretos Estaduais emitidos pela Autoridade Governamental do Estado, e pelos Decretos Municipais, para a prevenção, disseminação e o combate da Pandemia CORONAVÍRUS - COVID-19, dando destaque ao isolamento social e uso de máscaras, e outras determinações previstas na legislação.
Na pauta da audiência pública estava:
Projeção das Receitas constantes na LDO – 2022;
Apresentação e discussão dos projetos e atividades que constam no PPA 2022 - 2025 e na LDO – 2022 para subsidiar a Proposta Orçamentária para 2022.
Puderam participar da Audiência Pública toda a sociedade civil, Vereadores do Município, representantes de entidades constituídas, assim como todos os munícipes residentes e domiciliados no território do município, e demais interessados.
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