Com o objetivo de discutir os últimos ajustes da Conferência que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente, o município de Colíder promoveu nesta terça-feira (17) no auditório do Centro Cultural Renan Dimuriez uma reunião com os integrantes da Rede do Sistema de Garantia de Direitos. O tema principal do encontro foi a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorrerá em duas etapas neste ano de 2023.

A Conferência promovida pela Prefeitura de Colíder, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tem como propósito a garantia dos direitos e também deliberar propostas efetivas ao poder público, responsável por fomentar programas destinados ao público-alvo da conferência.

Seguindo a resolução nacional, a 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolecente de Colíder terá como objetivo refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes. O evento está marcado para os dias 27 de Janeiro e 3 de Fevereiro, e vai acontecer de maneira simultânea na sede do Centro de Formação Mirim-Guarda Mirim de Colíder, com horário das 7h às 11h e das 13 às 16h nos dois dias.

Na primeira etapa, no dia (27/01) a “Conferência Livre” terá a participação das crianças e adolescentes da Guarda Mirim e de toda rede de proteção. Já na segunda etapa no dia (03/02) ocorrerá a Conferência Municipal oficial aberta ao público em geral.

TEMA E EIXOS

TEMA CENTRAL: A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

EIXOS TEMÁTICOS:

I. EIXO TEMÁTICO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.

II. EIXO TEMÁTICO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19.

II.EIXO TEMÁTICO 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.

IV. EIXO TEMÁTICO 4: Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

V. EIXO TEMÁTICO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.