A Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Administração, Procuradoria do Município e a Previ Cáceres, em atenção ao zelo com o fundo previdenciário fortalecerá as ações de acompanhamento funcional dos servidores, prioritariamente quanto às vacâncias, afastamentos sem ônus ou não, concessão de benefício previdenciário de auxílio doença, maternidade e família. Os afastamentos devem obedecer estritamente a regra constitucional do departamento de regime de previdência do servidor público, vinculado ao Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Sefaz).

A diretora do Instituto de Previdência de Cáceres, Luana Piovesan esclarece que, “O PreviCáceres registrou um aumento considerável e preocupante no custeio de benefícios de auxílio doença, onde em 2015 o custo foi de R$ 1.572.950,18, já em 2016, de R$ 2.539.792,73. Muito embora tenhamos convicção da importância e relevância na concessão dos benefícios previdenciários a atual gestão administrativa, que possui servidores de carreira e os membros do conselho de gestão do Instituto buscarão alternativas para avaliar a real situação funcional de nossos segurados, onde, inicialmente anunciamos melhoria nos serviços de: a) perícia médica na sede do Instituto; b) credenciamento de médicos peritos qualificados, de preferência que sejam vinculados ao quadro funcional do INSS; c) formalização processual em denúncias, em sua maioria anônima; d) garantir o cumprimento dos prazos nas concessões de benefícios; e) oferta de alternativas em saúde laboral ou funcional, como atividades físicas; f) censo funcional dos segurados; g) propositura de alteração na normatização previdenciária interna. Essas ações buscam atender as regras do Departamento de Regimes de Previdência do Servidor Público e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, bem como zelar pelo patrimônio da Instituição” Concluiu Luana.

O Prefeito de Cáceres Francis Maris Cruz diz que, “O número de servidores de licença médica quase dobrou, em dezembro foram 99 concessões aos servidores, totalizando o tempo em que estiveram parados e muitos ainda estão, aproximadamente em 9.608 dias de trabalho e quem paga por isso é a população, precisamos averiguar as causas desse aumento, tomar as medidas necessárias, para que o servidor que contribui corretamente com a PREVI não seja prejudicado em sua aposentadoria e aqueles que realmente estão passando por um tratamento de saúde, deverão ter um apoio maior por parte da Prefeitura.”

“Acredito que as licenças médicas devem ser liberadas em casos onde são realmente necessárias e não por qualquer coisa, isso prejudica a nós servidores que cumprimos a nossa obrigação quando formos nos aposentar corremos o risco da PREVI estar sem recursos financeiros para arcar com a nossa aposentadoria, por isso sou contra.” Afirmou a servidora de carreira Simone Lopes de Oliveira.