Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Página - Prefeitura publica lei sobre limpeza de terrenos baldios sob pena de multa aos proprietários

Prefeitura publica lei sobre limpeza de terrenos baldios sob pena de multa aos proprietários

Efeito de Onda

Página Prefeitura publica lei sobre limpeza de terrenos baldios sob pena de multa aos proprietários

  • 31/03/2023 às 14:13

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

Os terrenos baldios sujos são reclamações constantes dos moradores de Gaúcha do Norte. Nos últimos dias, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Obras iniciou a limpeza dos terrenos baldios do perímetro urbano. Com o objetivo de manter os imóveis limpos foi publicada a Lei N° 1.229 de 2023 que dispõem sobre normas e critérios de limpeza de imóveis urbanos.

A lei entra em vigor no dia 15 de maio de 2023, data em que começarão as fiscalizações com aplicação imediata de multa aos terrenos que estiverem sujo. A multa a ser aplicada é de 22 UPF o que chega próximo a R$ 800,00.

A limpeza dos terrenos baldios é uma obrigação do proprietário do imóvel. Espaços limpos agregam mais beleza para a cidade, assim como, deixam de ser esconderijo para animais peçonhentos, acumuladores de lixo e criadouros de mosquitos.

Infraestrutura
Lei
Gaúcha do Norte
active
Plugin