Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Página - Prefeitura prorroga consulta pública para aplicação da lei Paulo Gustavo

Prefeitura prorroga consulta pública para aplicação da lei Paulo Gustavo

Efeito de Onda

Página Prefeitura prorroga consulta pública para aplicação da lei Paulo Gustavo

  • 02/03/2023 às 15:49

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Divulgação

A Prefeitura de Juína, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), abriu consulta pública para acolher sugestões sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município de Juína. A pesquisa estará disponível no link https://forms.gle/6vC12hZTbsd7ag4F8 até dia 10 de março, e é voltada para produtores culturais e artistas juinenses.

“O objetivo dessa consulta, enquanto aguarda regulamentação federal é receber propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, quais setores devem ser contemplados e seus valores, e outros aspectos que considere relevantes para a formulação de Editais voltados para os produtores culturais e artistas de Juína", explicou o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira.

A Lei Paulo Gustavo, prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.

Do total da verba, R$ 2,797 bilhões serão destinados às produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros R$ 1,06 bilhões de reais irão para ações de outras linguagens.

Dúvidas e informações sobre a consulta pública podem ser sanadas com a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que disponibiliza o telefone (66) 99214-0011  e o e-mail:cultura.juina.mt@gmail.com.

Lei Paulo Gustavo
Juína
active
Plugin