Audiência Pública transmitida on-line, detalhou as metas, diretrizes e previsão orçamentária do município, que supera os R$ 154 milhões.

O Governo Municipal de Diamantino, promoveu a audiência pública que apresentou e discutiu a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, estipulando o orçamento e execução de programas para o exercício fiscal de 2022. A apresentação da audiência aconteceu de forma remota e foi transmitida ao vivo na tarde de ontem (26) pela fanpage da Prefeitura de Diamantino no Facebook.

Elaborado pelas Secretarias Municipais de Planejamento e Fazenda, com a consultoria do mestre em economia e professor adjunto aposentado da UFMT, Guilherme Frederico de Moura Müller, o PLOA 2022 estima a arrecadação e gastos na ordem de R$ 154.575.924,00 milhões, entre despesas corrente, de capital e reserva de contingência que serão distribuídos entre a Câmara Municipal, as dez secretarias de gestão e gabinete do prefeito.

De acordo com o economista, os relatórios destacam as áreas da saúde, educação e infraestrutura, que, segundo ele, responderão por aproximadamente 70% dos gastos públicos em 2022, enfatizando as prioridades do governo com a saúde, que ultrapassa o orçamento destinado a educação.

“Neste projeto, é possível observar que aproximadamente 70% dos recursos arrecadados, serão prioritariamente gastos com saúde, educação e infraestrutura, sendo a primeira vez que o setor da saúde ultrapassa a educação com relação aos gastos públicos”, ressalta Guilherme Müller.

Entre os projetos e obras prioritárias para 2022, estão sete prioridades elencadas por ordem, sendo a construção do hospital municipal, a reforma do prédio da prefeitura, a construção da feira municipal, a pavimentação de ruas e avenidas dos bairros de Diamantino, Novo Diamantino e Deciolândia, implantação da unidade de triagem e compostagem de resíduos sólidos, a recuperação e urbanização dos rios municipais e por fim a construção da usina de captação de energia fotovoltaica municipal.

As obras de infraestrutura e habitacionais que serão realizadas em parceria com os Governos Estadual e Federal receberam destaque no projeto e contemplam a construção do prédio da POLITEC, construção da escola estadual no bairro de Deciolândia, a implantação da Escola Militar Tiradentes, a reforma e adequação do aeródromo municipal, a construção de unidades habitacionais, a reforma da Escola Estadual Plácido de Castro e a implantação da unidade do SEST/SENAT.

Marineides Araújo Nogueira, que é secretária municipal de Fazenda, destaca a importância da discussão da peça orçamentária anual para o desenvolvimento do município.

“A Lei Orçamentária Anual é um dos planejamentos mais importantes do governo. Afinal, é a LOA que viabiliza todas as ações públicas e determina os detalhes de cada repasse do orçamento. ... Por esse motivo, é fundamental acompanhar elaboração da LOA 2022, e saber quais as metas, prioridades e propostas do Poder Público para Diamantino”, pontua.

As receitas e projeções para o exercício fiscal de 2022 foram elencadas conforme tabela abaixo.