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Prefeitura orienta proprietários de terrenos baldios a fazerem a limpeza para evitar notificação e multa
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Página Prefeitura orienta proprietários de terrenos baldios a fazerem a limpeza para evitar notificação e multa
Crédito: Divulgação
Além do mutirão de limpeza que já começou em Terra Nova do Norte, a Prefeitura também irá iniciar uma fiscalização em terrenos baldios com matagal e entulho, e que estão abandonados.
Com objetivo de combater a dengue e o caramujo africano, a secretaria de obras estará limpando as áreas públicas como praças e canteiros para deixar a cidade mais bonita.
Caso o proprietário não realize a limpeza durante o mutirão, as máquinas irão limpar e em seguida será cobrada uma taxa do proprietário e lançada junto ao cadastro do imóvel no setor de tributação do município.
A vigilância sanitária irá notificar os proprietários dos terrenos baldios e conforme prevê a lei municipal nº 990/2018 será aplicada uma multa para os terrenos baldios. Eliseu Venceslau de Brito, do setor de vigilância em saúde, disse que é importante todos ficarem atentos para evitar transtornos.
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