A prefeitura de Cáceres aderiu o  Programa Titula Brasil,  criado pelo governo federal  para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do INCRA passíveis de regularização por meio de parcerias com as cidades.

Cáceres  adotou o programa de forma voluntária. Após  a adesão,  a prefeitura e o INCRA definiram um plano de trabalho  e um acordo de cooperação técnica para a execução do “Titula Brasil” no município.

O setor de regularização fundiária da secretaria de Planejamento - SEPLAN, já está desenvolvendo diversas ações neste sentido, principalmente em assentamentos, onde a grande maioria dos assentados está em situação irregular.  

O secretário de Planejamento, Jerônimo Gonçalves, informou que nesta semana, de segunda (27) à sexta-feira (31), das 8h30 às 16 horas, servidores da prefeitura, estarão atendendo moradores da comunidade Sadia Vale Verde, no distrito Nova Cáceres. Jerônimo noticiou que o trabalho visa cadastrar  famílias assentadas que serão beneficiadas com programa Titula Brasil. “Recentemente estivemos atendendo pessoas que residem no assentamento Laranjeira e esta semana aqui na Vale Verde, beneficiando diversas famílias, efetuando cadastros e apresentando  este programa social incrível, que veio para melhorar a qualidade de vida de pequenos produtores que residem em assentamentos e não tem a segurança jurídica da sua terra”, observou o secretário Jerônimo.

Já a coordenadora de regularização fundiária da prefeitura, a advogada Josimeire dos Santos Oliveira, ponderou  que somente no município de Cáceres existem  19 assentamentos que irão  passar por este processo. Para Josimeire a prefeitura tem sido um braço fundamental neste processo.  “Por determinação da prefeita Eliene Liberato, e com o apoio do INCRA, estamos dando celeridade  nas visitas e prestando  todo o auxílio nos cadastros e informações necessárias sobre o Titula Brasil, afinal são trabalhadores que precisam do título fundiário para produção e subsistência. A posse definitiva da terra com certeza trará segurança e dignidade às pessoas”, avaliou a coordenadora.

Finalizando a prefeita Eliene Liberato Dias, enfatizou que o município de Cáceres tem muitos assentamentos e uma das metas da sua administração é auxiliar na regularização fundiária. Com a adesão de Cáceres no Titula Brasil, pretendemos acelerar os processos que reivindicam os títulos definitivos das terras, pois o pequeno produtor rural precisa ter em mãos o documento da sua propriedade para ter segurança jurídica  e o acesso ao título definitivo”, finalizou Eliene.

Esdras Crepaldi - CCom