A Prefeitura de Barra do Garças publicou nesta quarta-feira (09/08/2017), no site do município , um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão da modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública no Município. O mesmo ficará disponível por 15 dias a contar de sua publicação.

“O objetivo do edital é colher propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública, tudo isso com o intuito de garantir um serviço muito melhor e mais digno a toda população”, explicou o secretário de Planejamento Mauro Piauí.

Sobre o PMI

A ideia é de promover a prestação dos serviços públicos de forma mais eficiente, sustentável e economicamente possível, promove este chamamento a iniciativa privada com a finalidade de buscar respostas para a eficiente manutenção, expansão e operação de Iluminação Pública.

Os estudos apresentados serão posteriormente analisados pelas Secretarias de Planejamento e Administração, juntamente com uma comissão designada, para a aprovação de um modelo que atenda às necessidades municipais, dentro das premissas aqui descritas.

Este PMI convida os interessados para contribuir com estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, contendo os suficientes levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos e pareceres (“Estudos") com o objetivo de subsidiar a modelagem de contratação para os investimentos em infraestruturas e a prestação de serviços de iluminação pública no município, com a consequente valorização do espaço urbano municipal.

Para tanto analisará propostas de soluções de engenharia, luminotécnica e de tecnologia da informação, aplicadas em projetos específicos para o aumento da eficiência da iluminação pública, através da:

(i) reconstrução total ou parcial de sua infraestrutura, com investimento do parceiro privado, podendo haver aportes do Poder Público;

(ii) execução, atualização e manutenção do seu cadastro técnico;

(iii) expansão da infraestrutura da rede;

(iv) operação e manutenção de seus ativos, envolvendo todos os possíveis serviços agregados, incluindo, sem limitação:

 - (a) Centro de Controle Operacional (CCO);

 - (b) monitoramento e controle bidirecional dos ativos;

 - (c) Atendimento à população;

 - (d) consultoria especializada e elaboração de projetos executivos;

 - (e) manutenção rotineira e periódica dos ativos;

 - (f) remodelação;

 - (g) eficientização.

O foco do novo modelo de prestação de serviços de Iluminação Pública no Município de Barra do Garças/MT deve ser a qualidade do serviço prestado aos munícipes. Nesse sentido, busca-se a construção de mecanismos que possibilitem a aferição de determinadas variáveis que consigam qualificar e quantificar o desempenho do concessionário. Assim, o Município pretende adotar, sempre que possível, as métricas de gestão por serviços para a operacionalização deste projeto. Deverão ser estudados e propostos índices adequados de nível de serviço, disponibilidade e outros fatores que possam delinear adequadamente essa prestação.

Abaixo segue link para o edital:

http://www.barradogarcas.mt.gov.br/pagina/248/EDITAL-CHAMADA-DE-ESTUDOS---PMI---Iluminacao/