A Prefeitura de São José do Rio Claro, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, lança nesta quarta-feira (27) a campanha Natal de Luz. O concurso premiará as melhores decorações natalinas, tanto residenciais quanto comerciais rio-clarenses, com descontos tributários.

De acordo com a fiscal do Departamento de Tributação, Luciane de Oliveira Santos, o Concurso Anual de Ornamentações Natalinas tem por objetivo fomentar ações que integrem a população com estímulos compensatórios.

“Por meio dessa campanha, mensuramos um maior envolvimento dos moradores e empresários a cada ano. Além da cidade ficar mais bonita, esteticamente, há a compreensão do espírito fraterno, um enlace mais abrangente das causas sociais, com o estímulo de haver uma compensação tributária àqueles que mais se empenharem em demonstrar criatividade e empenho na decoração natalina”, ressalta.

As inscrições para a campanha "Natal de Luz" são gratuitas e deverão ser feitas até o dia 10 de dezembro de 2019 no setor de Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, ou na Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Claro (ACERC).

PREMIAÇÃO

O concurso será dividido em duas categorias - empresarial e residencial, com premiação que varia entre 10% até a isenção total do alvará e IPTU, respectivamente, do 1° ao 10 colocado, todos para o ano subsequente.

Categoria residência:

1º Lugar – Isenção total do IPTU do ano subsequente;

2º Lugar – Isenção de 90% do IPTU do ano subsequente;

3º Lugar – Isenção de 80% do IPTU do ano subsequente;

4º Lugar – Isenção de 70% do IPTU do ano subsequente;

5º Lugar – Isenção de 60% do IPTU do ano subsequente;

6º Lugar – Isenção de 50% do IPTU do ano subsequente;

7º Lugar – Isenção de 40% do IPTU do ano subsequente;

8º Lugar – Isenção de 30% do IPTU do ano subsequente;

9º Lugar – Isenção de 20% do IPTU do ano subsequente;

10º Lugar – Isenção de 10% do IPTU do ano subsequente.

Categoria Comércio/Indústria:

1º Lugar – Isenção total do ALVARÁ do ano subsequente;

2º Lugar – Isenção de 90% do ALVARÁ do ano subsequente;

3º Lugar – Isenção de 80% do ALVARÁ do ano subsequente;

4º Lugar – Isenção de 70% do ALVARÁ do ano subsequente;

5º Lugar – Isenção de 60% do ALVARÁ do ano subsequente;

6º Lugar – Isenção de 50% do ALVARÁ do ano subsequente;

7º Lugar – Isenção de 40% do ALVARÁ do ano subsequente;

8º Lugar – Isenção de 30% do ALVARÁ do ano subsequente;

9º Lugar – Isenção de 20% do ALVARÁ do ano subsequente;

10º Lugar – Isenção de 10% do ALVARÁ do ano subsequente.

O material empregado na decoração ficará a cargo de cada participante com inteira liberdade de escolha. O responsável pelo imóvel será também deverá prezar pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos. Os participantes deverão manter seu empreendimento comercial/industrial ou sua residência decorada na área externa (fachada, jardim, vitrine) até o dia 06 de janeiro de 2020.

JULGAMENTO

Uma comissão julgadora formada por cinco membros, sendo um representante da Secretaria de Promoção e Assistência Social, um representante da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, um representante da ACERC, um representante do Poder Legislativo e um representante do Departamento de Tributação.

Serão avaliados os quesitos iluminação, espírito natalino, originalidade, harmonia e bom gosto com notas de 5 a 10. A comissão terá até o dia 31 de janeiro para divulgar o resultado e encaminhar a relação nominal dos vencedores à Secretaria Municipal de Finanças.

Na categoria residencial as dez decorações com maior pontuação receberão descontos progressivos, que variam entre 10% até a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício 2020. O mesmo ocorre para os comerciários e industrialistas em referente ao alvará.

A divulgação dos vencedores será feita no Site Oficial do Município (www.saojosedorioclaro.mt.gov.br) e nos meios de Comunicação.

As inscrições para a campanha "Natal de Luz" são gratuitas e devem ser feitas na Secretaria de Finanças – Setor de Tributação ou na Associação comercial e empresarial de São José do Rio Claro (ACERC). Outras informações podem ser esclarecidas por meio do telefone (65) 3386-1482.