A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato implantou o sistema de Segurança e Medicina do Trabalho no departamento de Recursos Humanos (RH).

Para o prefeito Egon Hoepers, a política de valorização dos servidores, desenvolvida pela atual gestão, tem buscado estratégias para tornar a rotina de trabalho cada vez mais ágil e confortável, além de garantir segurança previdenciária dos servidores.

“Estamos fazendo esta movimentação para mobilizar, entender, identificar e evitar os problemas. Com isso, teremos uma série de benefícios, vamos pagar a insalubridade com o risco de cada função, vamos gerar uma economia para o município, porque só vamos contratar ou nomear os concursados se eles estiverem aptos a exercer a função. É uma inovação na gestão pública, estamos trabalhando em buscar de melhorar os serviços públicos”, comenta Egon.

Através da  secretaria de Administração, a empresa Presto Labor realizou um levantamento especializado, trazendo no conjunto três fatores, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) que passam a fazer parte do programa de Segurança e Medicina do Trabalho de Trivelato.

De acordo com o Secretário de Administração, Luciano Poletto, o novo sistema irá proporcionar um custo benefício positivo tanto para o empregado como para a prefeitura, como segurança, qualidade, prevenção a saúde e valorização dos servidores públicos.

“A criação destes planos vai garantir a integridade física dos servidores, habilitando-os para desempenhar suas as atividades e melhorias de segurança do trabalho”,

LTCAT-  Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho

É um documento estabelecido pelo Ministério do Trabalho com a finalidade de comprovar a existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho, que possam comprometer a saúde dos funcionários ou colocá-los em situação de risco, gerando insalubridade ou periculosidade.

“Com as mudanças vamos fazer o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. Já temos uma avalição de todas as secretarias, cargos e funções que, de fato, têm direito. Por exemplo, temos motoristas que transportam alunos, outros que dirigem ambulâncias, o cargo de serviços gerais da escola e serviços gerais do Pronto Atendimento Médico, cada um servidor tem um grau de exposição de insalubridade diferente.  Então o LTCAT, veio justamente para diferenciar as funções e setores, para que a prefeitura possa pagar a insalubridade de acordo com o grau de risco e exposição do servidor” explica Luciano.

PCMSO - Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional

O programa considera as questões individuais e coletivas no ambiente de trabalho. Deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos possíveis danos à saúde relacionados ao trabalho, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou problemas irreversíveis para a saúde dos trabalhadores.

“Esse programa nos dá condições de saber quais os exames devemos solicitar para cada cargo e função, em razão da atividade a ser desempenhada. Por exemplo na creches e escolas, no cargo de merendeira, temos exames específicos, que vão constatar se a pessoa estar apta a manusear alimentos, sem risco de contaminação. Então o LTCAT e o PCMSO vieram justamente para diferenciar, em razão das funções e estabelecimentos de trabalho, determinando quais são os exames que devem ser feitos, tanto admissional, periódico e demissional”, explicar Luciano.

PPRA- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Basicamente, o PPRA preza por tornar o ambiente de trabalho um espaço mais seguro para qualquer tipo de trabalhador, considerando que todos os ambientes de trabalho podem ser os mais variados possíveis: de escritórios calmos a indústrias em que os colaboradores devem lidar com diferentes tipos de maquinário, logo grandes riscos à saúde e a até a vida.

O novo sistema será acompanhado por um Técnico de Segurança do Trabalho, aprovado no concurso público realizado pela prefeitura em janeiro de 2019, que deve ser convocado nos próximos dias.

“Essas medidas foram tomadas, buscando sermos justos com o trabalhador, remunerando cada um de acordo com risco e exposição, bem como diminuir os riscos”, finaliza o secretário.