A prefeitura de Nobres convida os produtores e fazedores de cultura do município para participar da escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento acontecerá nesta terça-feira (20.06), às 19h, na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

A LPG é fruto de um processo de luta e resistência da classe artística e cultural brasileira (Movimentos, Redes, COMITÊS).

A LPG foi aprovada em 2022 e tem como objetivo a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos da pandemia da covid-19 no setor cultural.

A LPG viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.

Os recursos da LPG viriam originalmente do superávit do Fundo Setorial Audiovisual - FSA e do Fundo Nacional de Cultura - FNC.

A Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores e fazedoras de cultura. 

A LPG será executada em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal, de forma descentralizada, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura.

Na execução da LPG devem ser observados os princípios da democratização, desconcentração, descentralização, entre outros.