Para estimular a produção local, servidores da prefeitura municipal de Nova Ubiratã, da área de compras públicas, da Secretaria de Educação, passaram por uma capacitação de aprimoramento. Nos dias 23 e 24 de maio, o consultor, Luís Cesar Pivovar, ministrou um curso sobre a agricultura familiar e como o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) pode movimentar a comercialização de produtos locais. A iniciativa integra o Programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae MT, que tem o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública, no cumprimento do plano estratégico de governo, na busca do desenvolvimento sustentável e perene do município.

O curso, com duração de 12h, mostrou o processo de evolução da agricultura familiar, seu potencial e particularidades. Os gestores e profissionais da prefeitura presentes aproveitaram a oportunidade para estabelecer aproximação entre os envolvidos no processo, já que nem sempre se conhecem pessoalmente.

Os representantes das escolas receberam orientações quanto à execução e preparação da chamada pública. A comissão de licitação foi orientada a se atentar para os produtos da região, observando a vocação local no momento em que são solicitados produtos para o cardápio escolar, por exemplo.

De acordo com a Lei nº 11.947/2009, do total dos recursos financeiros repassados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Para isso, o gestor público deve fazer um mapeamento das vocações agrícolas locais, mencionando o que é produzido, a quantidade que poderá ser disponibilizada pelo produtor, bem como a sua sazonalidade.

É essa organização de informações que contribuirá para a definição dos produtos que serão contemplados na chamada pública, proporcionando uma redução de custos e estimulando a geração de renda na comunidade.

Na avaliação do secretário municipal de Finanças, Edivan Batista Beserra, as diversas ações do programa possibilitam, dentre outras, o assessoramento e a regularização documental das empresas em atuação. “A maioria das licitações abertas pela prefeitura é vencida por empresas de outras cidades e até de outros estados. Nós pretendemos mudar essa realidade, mas para isso precisamos oferecer condições para que os empresários locais se tornem aptos a fornecer para o município”, complementa.

Nova Ubiratã é um município com grande desenvolvimento econômico e o prefeito visualizou no Programa Cidade Empreendedora a oportunidade de gerir melhor os recursos e também valorizar o que temos no nosso município. E, com isso, é possível dinamizar a economia e elevar a arrecadação, além de proporcionar às equipes que trabalham na prefeitura, um novo aprendizado, com mecanismos e ferramentas que contribuam com a gestão pública”, afirma o secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, Wellyngton Tavares.

O Programa Cidade Empreendedora foi lançado no dia 21 de maio e, além do curso de agricultura familiar, está prevista uma palestra para os servidores da prefeitura sobre como motivar a carreira de trabalho, na próxima segunda-feira, dia 4 de junho”, informa a gestora estadual do projeto, Virgínia Ismael.

Programa Cidade Empreendedora

Desenvolvido pelo Sebrae em Mato Grosso, o programa é voltado às prefeituras municipais, disponibilizando soluções para uma efetiva gestão pública, o fomento ao empreendedorismo e ambientes de negócios. Trabalha a desburocratização, compras públicas, educação empreendedora, pesquisas e planejamento estratégico da gestão, gestão de projetos, levantamento de números e oportunidades locais, ações de sustentabilidade e plano de desenvolvimento econômico dos municípios participantes.

Em Nova Ubiratã será implantado o modelo “Ultimate”, que disponibiliza 35 soluções para a gestão municipal. O programa oferece ainda as versões Essencial e Premium, com 17 e 26 soluções respectivamente.