Página - Prefeitura e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva
Prefeitura e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva
Efeito de Onda
Página Prefeitura e INCRA formalizam parceria para Titulação Definitiva
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Em reunião de trabalho realizada no Gabinete do Prefeito de Matupá, Marcos Icassatti, foi definida a parceria e cooperação técnica para Força Tarefa de Titulação Definitiva das Glebas São José União e Padovani.
Participaram do encontro o Executor Regional do INCRA-MT, Júlio Cotrin, Chefe do Executivo Marcos Icassatti e os Vereadores Louredo da Gleba, Samuel Carteiro e Júlia Uczai.
Esteve em pauta a somatória de esforços das instituições e órgãos públicos na celeridade dos trabalhos de vistorias, georeferenciamento e emissão dos Títulos Definitivos de Propriedade.
“Daremos todo apoio logístico ao Escritório Regional do INCRA para que tenha efetivas condições de atuar com rapidez nas tratativas inerentes a regularização fundiária rural, como já ocorreu durante a gestão do Prefeito Valtinho Miotto para mais de 400 famílias do PA São José União. Não faltará engajamento para que isso aconteça com maior brevidade possível, pois o Título Definitivo garante a segurança jurídica e é um imprescindível documento para o acesso as linhas de crédito e aos programas e projetos de incentivo do Governo Federal”, disse o Prefeito Marcos Icassatti.
O Executor Regional do INCRA, Júlio Cotrin, agradeceu o apoio irrestrito do Prefeito Icassatti e dos Vereadores, que por sua vez é essencial para as políticas públicas de regularização fundiária rural.
“Os gestores demonstram a responsabilidade de fazer acontecer a Titulação desses assentamentos rurais que muito contribuem para geração de empregos e renda, devido as inúmeras cadeias produtivas desenvolvidas com sucesso e potencial nestas regiões de Matupá. Vamos avançar nesta força tarefa de garantir rapidez e segurança ao processo de titulação definitiva, cuja meta inicial é de entregar 100 títulos”, comentou Cotrin.
Os assentados do PA Padovani ao requerer o Título Definitivo junto ao INCRA-MT devem apresentar o Mapa, Memorial Descritivo, Georeferenciamento e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A Progeo Engenharia de Guarantã do Norte é a empresa responsável pela demarcação dos 457 lotes do PA Padovani que abrange os municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo e está a disposição para maiores informações e esclarecimentos.
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