Página - Prefeitura e Incra entregam título definitivo no PA Dom Pedro
Prefeitura e Incra entregam título definitivo no PA Dom Pedro
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Página Prefeitura e Incra entregam título definitivo no PA Dom Pedro
Crédito: Assessoria da Prefeitura
No domingo (29) no Trevo do Macaco, foi realizada a entrega de Títulos definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia MT.
Na ocasião 27 famílias residentes há mais de 20 anos no local, foram contempladas com a titularidade por meio do programa Titula Brasil em parceria com a Prefeitura Municipal, encarregada em fazer os levantamentos e organizar toda a documentação comprobatória para a regularização da área rural.
O trabalho para a titulação dos lotes rurais é uma luta constante no município e em breve outros títulos serão entregues.
A solenidade de entrega foi carregada de emoção para todos e contou com a presença do Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT Edtânio Santos de Oliveira e da Prefeita Janailza Taveira.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sr. Raimundo, esse momento é a realização de um sonho, a emoção é grande e em nome de todos, agradeceu a prefeita Janailza Taveira, o superintendente Edtânio, Vereadores e aos colaboradores do Titula Brasil por proporcionar essa alegria.
O título de domínio é um direito constitucional garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.
Para a prefeita Janailza Taveira, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam hoje de posseiros a proprietários, tendo acesso a partir de agora ao levantamento de recursos para mais investimentos na propriedade.
“A luta foi longa, mas o município não mediu esforços para através do programa Titula Brasil e INCRA possibilitar a titulação dessas terras”, ressaltou a prefeita.
Os moradores do Projeto de Assentamento Dom Pedro assim como de toda a vizinhança aproveitaram o momento para sanar dúvidas diretamente com o Superintendente, sr. Edtânio, ressaltando também que pela primeira vez puderam falar com um superintendente diretamente no Assentamento.
Além do superintendente Edtânio, o evento contou com a presença da prefeita Janailza Taveira, secretário de administração Wemes Leite, secretário de agricultura Israel Lopes, vereadores Dilson Bezerra, Thiago do Posto, Enes do Sindicato e Luiz Carlos, colaborador do Titula Brasil em São Félix do Araguaia MT, Berilo Parente e do servidor INCRA em São Félix do Araguaia. Baiano do INCRA, assim como de toda a comunidade local e beneficiados.
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