A preservação do patrimônio histórico e cultural ganhou uma importante fonte de financiamento em Mato Grosso. Desde 09 de setembro o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL-MT), lançou o edital MT Preservar, que vai financiar a recuperação e requalificação de bens imóveis tombados, público e privados. O investimento total é de R$ 3 milhões para atendimento de propostas que variam de R$ 50 mil a R$ 300 mil, distribuídas em três lotes de acordo com o tipo de proponente.

Após 15 dias de divulgação do edital foi constatado que até o momento nenhum imóvel Poconeano foi registrado como candidato a pleitear os recursos, com isso a Prefeitura de Poconé, através da Secretaria Municipal de Cultura, dialogou com o arquiteto Carlos Eduardo, para que ele auxilie nos contatos com os proprietários de bens tombados ou inventariados para que possam pleitear os recursos.

A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (24/09), entre a Secretária Mariana Petronília e o arquiteto Carlinhos, como é popularmente conhecido na região. A seleção pública contemplará imóveis pertencentes a pessoas físicas, organizações sociais e prefeituras em todo o Estado. Reconhecidos como formadores da identidade cultural mato-grossense, todos os imóveis tombados, isoladamente ou em conjunto, e que estejam localizados em Mato Grosso, podem participar da seleção pública.

Serão considerados tombamentos dos três âmbitos federativos: municipal, estadual e federal. Dentre os itens que podem ser propostos para obter o financiamento estão a recuperação de fachadas e coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e de prevenção contra incêndio, obras de acessibilidade, intervenções para proteção de ruínas, projetos de arquitetura, e outros.

A prefeitura de Poconé irá pleitear três obras na região central tombada pelo governo do estrado como Centro histórico. Prédios como a Igreja Menino Jesus, poderá concorrer com autorização da paróquia local com assinatura do responsável, até mesmo a Casa das Festas poderá pleitear reformas “A prefeitura não pode fazer o projeto para pessoas físicas ou jurídicas proprietários dos imóveis, no entanto optamos por orientar um arquiteto que poderá fazer os projetos, a exemplo do Museu Histórico e Particular Cantinho da Vovó Bem, ao qual gostaríamos de ajudar a proprietária Dona Piedade a conseguir algum recurso para o museu”, declarou a secretária Mariana.

Outro prédio defendido pela secretária e a igreja Meninos Jesus, ao qual a mesma já entrou em contato com a paróquia para que o Conselho Paroquial (CPP) possa deliberar se aceita ou não a ajuda para elaboração do projeto. As inscrições seguem abertas até o dia 13 de outubro de 2021. O formulário para apresentação da proposta e respectivas documentações, que incluem comprovante de propriedade ou de posse do imóvel, devem entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, em Cuiabá.

Também é possível encaminhar a documentação via Correios, desde que possua registro de entrega dentro do prazo estabelecido “Quero contribuir, e acredito que sendo apresentado pela secretaria de cultura como um colaborador, será mais fácil com que as pessoas possam me receber e entender que o poder público pode e vai auxiliar os interessados na preservação de nosso centro histórico”, declarou o arquiteto Carlinhos.

O edital e anexos estão disponíveis no site da Secel.

O QUE É UM TOMBAMENTO

O tombamento é um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, por meio de legislação específica, bens culturais de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser demolidos, destruídos ou mutilados. Poconé apesar de não ser tombado por lei municipal seu Centro Histórico foi tombado pelo Governo do Estado desde o ano de 2007.

O patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso abrange, além de imóveis oficiais, como igrejas e locais de uso público, diversos imóveis particulares.

SERVIÇO

Inscrições edital MT Preservar
Prazo: até 13 de outubro de 2021
Acesso ao edital: www.secel.mt.gov.br/editais