Página - Prefeitura e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico na aldeia São Marcos
Prefeitura e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico na aldeia São Marcos
Efeito de Onda
Página Prefeitura e Defensoria Pública promovem mutirão jurídico na aldeia São Marcos
Crédito: Divulgação
Nos dias 18 e 19 de novembro, a comunidade Xavante da aldeia São Marcos receberá a 1ª edição do projeto “Defensoria até você - Indígena’’, promovido em conjunto pela Prefeitura de Barra do Garças, por meio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e pela Defensoria Pública de Mato Grosso. O projeto consiste em realizar um Mutirão Jurídico na aldeia São Marcos para a regularização de documentos e assistência jurídica à comunidade indígena Xavante.
O atendimento será realizado das 09h às 16h na escola Dom Filipe Rinaldi com a prestação dos seguintes serviços: orientação jurídica; isenção para 2ª via de documentos; emissão de RG; emissão de certidões; emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI); e inscrições no Cadastro Único (Cadúnico).
A primeira-dama e secretária de Assistência Social, Leila Batista, destaca a importância desta ação para garantia de direitos básicos dos povos indígenas: “Nós estamos colaborando com esse projeto visando garantir aos nossos cidadãos Xavantes o seu direito básico à cidadania”.
O mutirão contará com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Cartório, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e Saúde Indígena.
Notícias para Você
Notícias para Você
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
16 de Outubro de 2026 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Visitação ao Vale dos Dinossauros segue até o dia 25 de outubro em Nossa Senhora do Livramento
O Vale dos Dinossauros já está instalado na Praça de Eventos Fernando de Barros, em Nossa Senhora do Livramento, e recebe o público de 16 a 25 de outubro. A atração integra as opções de lazer do município durante o Mês das Crianças, proporcionando uma experiência temática para crianças e fam…
